Os advogados, além de formarem uma categoria indispensável à promoção da Justiça, são parte indispensável na criação de uma cultura de conciliação. Foi esse o entendimento preponderante na reunião ocorrida semana passada, no gabinete da Presidência do TRT-BA (5ª Região), com o presidente do tribunal, desembargador Roberto Pessoa, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, juíza Maria de Fátima Stern, a coordenadora do Movimento Pela Conciliação na Bahia, juíza Léa Reis Nunes, e uma comissão de diretores da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT), formada pelos advogados Antônio Menezes, presidente da entidade, Carlos Alfredo Cruz Guimarães, diretor cultural, Ary Moreira e David Bellas Bittencourt, conselheiros.

No encontro, foi discutida a necessidade de superar certa tendência à litigiosidade entre as partes. Neste sentido, a ABAT se propôs a estimular os advogados a se voltarem para a conciliação. Segundo o advogado Antônio Menezes, existem processos onde não há possibilidade de composição, como aqueles envolvendo dano moral e quando existe grande discrepância entre os valores almejados pelas partes. "Mas a idéia de conciliação deve ser prioridade onde exista possibilidade de acordo", explicou.

Segundo a Juíza Léa Nunes, a colaboração do advogado é importante no sentido de que ele oriente os clientes sobre as vantagens da conciliação. "O advogado pode mostrar que há maior celeridade processual e mais rapidez no recebimento do crédito, além disso, geralmente as empresas cumprem o pactuado", argumenta a magistrada.

Semana – Diversas ações locais serão realizadas em torno do Dia Nacional da Conciliação, promovido em nível nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 8 de dezembro. No TRT5, as atividades serão distribuídas em um mutirão realizado na semana de 4 a 7 de dezembro, desenvolvido sem prejuízo das atividades rotineiras do Tribunal e das Varas.

No 1º grau, já foi encaminhada a notificação das partes de aproximadamente 400 processos que estão em fase de execução, aptos à realização de leilão. As salas de audiência de oito varas da Capital – 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 10ª, 11ª, 13ª e 15ª – serão ocupadas, no turno da tarde, por juízes prontos para realizar negociações buscando a conciliação.

Na 2ª instância, a composição entre as partes será buscada nos processos de Salvador e da Região Metropolitana cujos agravos de petição forem distribuídos durante o mês de novembro. Nesse caso as audiências serão conduzidas pelos presidentes das Turmas do Tribunal, havendo a expectativa de 15 processos para cada turma. As audiências se realizarão na Sala de Sessões Professor José Martins Catharino.

A Semana da Conciliação contará ainda com mais um recurso: haverá no térreo do Fórum das Varas da Capital, no bairro do Comércio, um Balcão da Conciliação, informando empresas e trabalhadores sobre os mecanismos e vantagens do acordo. (Assessoria de Comunicação do TRT5)