O juiz da 1ª vara da comarca de Bacabal, Osmar Gomes dos Santos, visitou nesta quarta-feira (18/03) a Penitenciária de Pedrinhas , em São Luis,, onde recebeu 17 presos da comarca que cumprem pena nos estabelecimentos prisionais da capital. A visita deve se repetir a cada três meses.Do grupo de presos, um é do Presídio São Luís, sete da Casa de Detenção ( Cadet) , e nove da Penitenciária de Pedrinhas. Na ocasião, o juiz coletou dados dos presos, conversou com os detentos e analisou a ficha individual dos mesmos. A visita é um dos procedimentos previstos nas atividades do Núcleo de Advocacia Voluntária, vinculado à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, criado e instalado este ano por meio de convênio com o Conselho Nacional de Justiça, com a finalidade de prestar assistência jurídica aos presos.
A idéia é levar as informações coletadas para serem anexadas aos processos dos presos na comarca, de modo a atualizar e acompanhar a execução da pena pelos detentos. Osmar Gomes explica que, além de ser uma obrigação do juiz, a visita tem também o caráter de verificar in loco a situação dos presos, de modo a detectar os que se encontram em condições de ser inseridos no Projeto “Renascer”, a ser implantado na comarca dentro em breve. Paulo dos Santos Cavalcanti, 22 anos, há três cumprindo pena em Pedrinhas, é um dos detentos a serem ouvidos pelo juiz . Paulo diz que vai aproveitar a oportunidade para pedir a transferência para Bacabal, onde poderá ficar mais próximo à família.
O projeto proporcionará a presos beneficiados pela iniciativa a oportunidade de trabalhar durante todo o dia, das 8 às 18 horas, e estudar das 19 às 22 horas. Presos em regime aberto e semi-aberto e com bom comportamento poderão ainda dormir em suas próprias residências. Para a coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária, Marilene Aranha, “a atitude do juiz demonstra interesse em acompanhar os presos da comarca. A lei determina que o juiz acompanhe a execução da pena”, ressalta, destacando que a visita proporciona uma “maior credibilidade ao trabalho do Núcleo”.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria do TJMA
