Segunda, 10 de Novembro de 2008

Em menos de dez dias, foi concluída pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, a primeira adoção no Estado do Ceará através de vinculação ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Um casal goiano adotou uma criança cearense do sexo masculino, cor negra, de aproximadamente quatro anos de idade.

O processo mudou a sorte do garoto que já havia passado, sem sucesso, por três tentativas de adoção por casais habilitados e cadastrados no Ceará. Foi o casal goiano quem manifestou  interesse de viajar a Fortaleza para conhecer a criança. Eles desembarcaram na cidade no dia 23 de outubro. No dia seguinte, conheceram o menino, acompanhados de profissionais da equipe interdisciplinar do Juizado da Infância e da Juventude, e, seis dias depois, entraram com o pedido de adoção.

No último dia 6, o casal participou de uma audiência na 2ª Vara da Infância e da Juventude, conduzida pelo juiz titular Francisco Suenon Bastos Mota. Após a sessão, o magistrado proferiu a sentença concedendo o pedido de adoção e a retificação do registro de nascimento da criança que passará a usar o sobrenome dos pais.

Segundo o diretor da Divisão de Procedimentos Administrativos e Judiciais, Ângelo Ribeiro Gabriele, até outubro do corrente ano, 48 crianças e adolescentes abrigados já foram ou estão sendo adotados. Esse número supera os anos de 2006 e 2007, que registraram, respectivamente, 19 e 23 adoções.

O sucesso da adoção em 2008 é o resultado da iniciativa do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus, que ordenou a reformulação da Divisão de Procedimentos Administrativos e Judiciais do Juizado da Infância e da Juventude, setor responsável pelo acompanhamento dos procedimentos relativos às crianças e adolescentes abrigados, bem como pela manutenção do Cadastro de Adotantes e Adotandos de Fortaleza.

A reformulação consistiu, dentre outras medidas, na ampliação das equipes interdisciplinares e na reestruturação, qualificação e renovação dos servidores da Divisão. Outro importante ato da Direção do Fórum Clóvis Beviláqua foi a disponibilização de um oficial de justiça para o cumprimento exclusivo de mandados relativos aos processos de adoção e destituição do poder familiar em trâmite nas Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, o que reduziu o tempo de espera para o agendamento das audiências dos referidos processos.

A garantia da celeridade no trâmite das ações relativas às crianças e adolescentes institucionalizados e a prioridade na manutenção dos vínculos familiares são questões prioritárias na atual gestão do Fórum. A meta é definir, no menor espaço de tempo, o futuro das crianças e adolescentes abrigados, ou seja, decidir, com rapidez e segurança, pelo seu retorno à família natural ou pela sua inserção em família substituta.

Além do aumento no número de adoções, outro resultado a ser comemorado é a redução do tempo de espera para a habilitação no Cadastro de Adotantes e Adotandos da Comarca de Fortaleza. Em 2007, do requerimento inicial à sentença, os procedimentos de habilitação duravam, em média, 69 dias. Em outubro deste ano, o tempo médio foi reduzido para 28 dias, o que gerou uma economia de 41 (quarenta e um) dias por processo de habilitação.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Fórum Clóvis Beviláqua/TJCE.