Um menino de 14 anos detido por sequestro, duas adolescentes detidas enquanto transportavam maconha em troca de dinheiro e um rapaz de 15 anos internado pela quarta vez por causa dos atos infracionais que cometeu. Esses personagens reais foram conhecidos pelas Juízas Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz durante visita a quatro unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei em Campo Grande/MS, encerrada nesta quinta-feira (9/8).
A visita das magistradas teve como objetivo verificar que mudanças foram realizadas nas unidades de internação de Campo Grande a partir das recomendações feitas pelo CNJ em maio de 2011, após vistoria, por parte da equipe do Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, à rede de atendimento socioeducativo do Mato Grosso do Sul (MS). A viagem ao MS – um ano atrás – fez parte da primeira etapa do programa, que fiscaliza o cumprimento das medidas socioeducativas em todo o País. O retorno a alguns estados marca a segunda etapa, durante a qual já foram visitados Maranhão, Bahia, Alagoas e Santa Catarina.
Provisório – Sentados no pátio interno da Unidade Educacional de Internação (UNEI) Novo Caminho, 22 adolescentes conversaram com as magistradas do CNJ na noite da última quarta-feira (8/8). O menino de 14 anos era o menor e mais novo entre os jovens que cumprem ali medida provisória de internação – a duração dessa medida é de, no máximo, 45 dias. Apreendido por sequestro, apesar das poucas palavras que saíram de sua boca, confirmou que o nome tatuado no antebraço esquerdo é o de sua mãe.
Sentado ao seu lado, um colega informou às magistradas que ficou preso 22 dias em uma delegacia no interior do estado, antes de ser transferido à unidade do Bairro Los Angeles, periferia da capital sul-mato-grossense. Somados aos 14 dias de estada na UNEI Novo Caminho, ele está há 36 dias sem ver um familiar sequer. Outro testemunho, tido como desolador pela equipe, foi dado por um adolescente de 15 anos, internado na mesma casa pela quarta vez. “Aqui já é minha casa”, disse, com um sorriso irônico, pelas grades da janela do alojamento.
Feminino – Relatos semelhantes também foram ouvidos na quinta-feira (9/8), durante visita das magistradas do Justiça ao Jovem à UNEI Estrelas do Amanhã, destinada exclusivamente à internação de adolescentes mulheres. Duas jovens de 17 anos estavam internadas porque foram apreendidas levando 30 quilos de maconha de Ponta Porã/MS a Cuiabá/MT, cidade onde moravam. “Eu ia ganhar R$ 2 mil”, contou uma delas, que confessou ser viciada em maconha e pediu para ser internada em uma clínica de desintoxicação. Como ela e a colega são de Cuiabá, não recebem visita dos familiares.
“Aqui eles só me dão remédios que nos deixam dopadas”, afirmou, com uma voz ligeiramente embargada e olhar distante. As jovens reclamaram do que consideram descaso por parte das monitoras da entidade. “Passei a noite vomitando, não consegui comer nada hoje, só salada, e elas não me dão remédio”, disse uma socioeducanda de 17 anos.
Dom Bosco – Já na maior unidade de internação do estado, UNEI Dom Bosco, os internos só têm permissão para deixar seus alojamentos no horário de aula na escola, às manhãs ou às tardes, e durante mais duas horas semanais, para jogar futebol. Mesmo assim, as atividades só são realizadas em sistema de rodízio. Se um alojamento tem quatro jovens, apenas dois podem deixar o local para ir à aula.
O gestor da Superintendência de Assistência Socioeducativa, Hilton Willasanti, atribuiu a situação à falta de agentes para monitorar os deslocamentos e as atividades dos internos. “Há um número muito pequeno de servidores para essa quantidade de socioeducandos. Por isso, está havendo um rodízio para levar os jovens à escola porque não temos servidores suficientes para levá-los à aula. Hoje, por exemplo, vão dois. Amanhã vão os outros dois. Isso acaba prejudicando o trabalho feito na escola”, afirmou a Juíza Joelci Diniz, em entrevista coletiva à imprensa.
Relatório – A impressão das magistradas sobre as visitas às unidades de internação da capital sul-mato-grossense, que também incluiu a Unidade Educacional de Semiliberdade Tuiuiú, será registrada em relatório a ser encaminhado ao governo e ao Ministério Público do estado. O documento deverá constar também de relatórios das visitas do Programa Justiça ao Jovem às UNEIs de Ponta Porã e Dourados, previstas para setembro próximo.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
