Novos debates na área da educação, uso de drogas por adolescentes, crianças em situação de rua, violação dos direitos sexuais de meninos e meninas. Estes são alguns dos desafios enfrentados por quem atua na área da infância e da adolescência e estarão em pauta nos próximos dias 29 e 30 de abril, em São Paulo, durante o Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, fará a palestra magna de abertura, abordando a prioridade absoluta de crianças e adolescentes na perspectiva do STJ.
Este é o primeiro de uma série de seminários que a ABMP realizará até o fim de 2009 nas cinco regiões do Brasil. O objetivo do evento é discutir políticas públicas capazes de responder as essas demandas com eficiência e avaliar se as medidas adotadas atualmente caminham no rumo certo.O seminário de São Paulo terá como destaque a mesa redonda “A garantia de direitos de crianças e adolescentes em situação de rua”, que ocorrerá no dia 30 (quinta-feira), às 8h30, com a presença de meninos e meninas que vivem ou trabalham nas ruas da cidade. Eles falarão sobre suas experiências, as violações de direitos a que foram submetidos e as possibilidades de proteção.
Também participam da mesa, o secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pesquisador do tema, Benedito Rodrigues dos Santos, e o presidente da ABMP, Eduardo Rezende Melo. “Diversas ações vêm sendo implantadas no país de mera remoção dessas crianças e adolescentes das ruas, sem uma visão mais compreensiva do problema e sem adequação de políticas para a efetiva garantia de seus direitos. Embora prevista a elaboração de um plano nacional para essa população, a questão ainda não tomou consistência. Assim, o envolvimento desses adolescentes no debate com o Sistema de Justiça procura sinalizar um marco sobre o modo de planejamento e execução dessas políticas, construídas participativamente”, explica o presidente da ABMP.
O seminário também inova ao trazer para o debate temas como a redução de danos para adolescentes usuários de entorpecentes e construção de novas metodologias para a tomada do depoimento de crianças e adolescentes em casos de violência sexual, de forma que não sejam revitimizadas pela necessidade de prestar depoimentos sucessivos e suas vozes sejam valorizadas como prova testemunhal nos procedimentos jurídicos, o que contribui para a responsabilização do agressor.
Especialistas – O olhar interdisciplinar é outra característica do evento. Entre os debatedores estão psicólogos, cientistas sociais, educadores, assistentes sociais e psiquiatras. Os três eixos do Sistema de Justiça também estão representados nos debates, que irão contar com a participação de magistrados, promotores de justiça e defensores públicos.
A diretora do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito, Paula Miraglia, o doutor em Medicina e diretor do Ministério da Saúde, Pedro Delgado, e o mestre em educação e assessor da Organização Mundial para a Educação Pré-escolar, Vital Didonet, são alguns dos especialistas que participam do seminário. Ao todo, serão realizadas 19 palestras. A programação completa pode ser acessada no site www.seminarioregionalabmp.com.br.
O projeto – Os seminários regionais da ABMP acontecem de dois em dois anos e já se tornaram referência na agenda nacional de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Estes eventos também se caracterizam como uma oportunidade ímpar de encontro e debate entre os profissionais do direito que atuam no sistema de justiça da infância e da juventude.
Em 2009, os seminários irão abordar questões específicas de cada região brasileira no que diz respeito à organização e gestão das Varas especializadas em infância e juventude. No ano passado, a ABMP realizou um levantamento nacional sobre o tema que revelou graves distorções, como o da precariedade da formação de juízes e promotores relacionada aos direitos de crianças e adolescentes. Este ano, o levantamento será aprofundado e trará dados qualitativos de cada região. Os resultados da Região Sudeste serão apresentados no dia 29, quarta-feira, às 17h30.Nesta edição, os seminários regionais contam com a parceria do Instituto C&A, Fundação Itaú Social, SESC Nacional e SESC São Paulo.
Fonte: ABMP
