Se não bastassem os problemas envolvendo adolescentes mato-grossenses, o Mato Grosso mantém, em seus centros, adolescentes de outros estados e até de outros países. Em Cáceres há um boliviano, de 17 anos, apreendido por tráfico de drogas. “Não tem como ele se recuperar no meio de outros adolescentes excluídos, que falam uma língua que ele não compreende”, afirma o juiz José Dantas de Paiva, coordenador da visita do programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Mato Grosso.

Como o estado faz fronteira com a Bolívia, jovens bolivianos costumam atravessar para Mato Grosso, movidos pelo negócio das drogas. Lenice Silva dos Santos, superintendente do sistema socioeducativo do Mato Grosso, conta que já foi pega uma família de bolivianos, com uma criança de três anos. Com apoio do consulado brasileiro, a família foi repatriada à Bolívia.

Para resolver essa situação, o juiz José Dantas de Paiva, coordenador da visita a Mato Grosso, sugeriu a negociação de um acordo de reciprocidade entre o Brasil e os países vizinhos, que permita a devolução do adolescente em conflito com a lei ao seu país de origem.

Há também adolescentes de outros estados. No Centro Socioeducativo de Cuiabá há um adolescente de Rondônia. Como a lei determina a internação em local próximo à família, Dantas recomendou a transferência do adolescente para Rondônia, com delegação de competência à Justiça do outro estado.

Gilson Luiz Euzébio

Agência CNJ de Notícias