Em 2018, 91 crianças e adolescentes que viviam em instituições de acolhimento no Distrito Federal conquistaram um novo lar. Trata-se do terceiro recorde consecutivo em relação à quantidade de adotados por famílias do cadastro local e nacional na Vara da Infância e da Juventude (VIJ-DF). Em 2017, foram acolhidos em adoção 82 meninos e meninas, o que já superava o valor total de 2016, de 77.
Além do aumento geral, foi verificado crescimento expressivo na adoção de grupos de irmãos – de 13, em 2017, para 18, em 2018 – e de adolescentes – de dois para oito –, no mesmo período. “Temos que celebrar continuamente os bons resultados e ao mesmo tempo, sem qualquer acomodação, fortalecer e ampliar as estratégias psicossociais e jurídicas de atuação para que mais adoções aconteçam”, destaca o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta (SEFAM/VIJ-DF), Walter Gomes. Ele destaca a necessidade de reforço de ações voltadas, principalmente, à adoção de pré-adolescentes, adolescentes, grupos de irmãos e daqueles com problemas complexos de saúde, bem como para que novas famílias se habilitem com perfis desejados mais flexibilizados.Novas famílias
Em artigo, o supervisor da SEFAM/VIJ-DF defende que os novos números já refletem uma mudança gradativa no perfil clássico da adoção, em que a preferência dos adotantes recai em crianças recém-nascidas, saudáveis e sem irmãos. “Não que tal perfil tenha deixado de ser majoritariamente pleiteado pelas famílias habilitadas, mas o que vem sendo sistematicamente demonstrado, não só no Distrito Federal, é a eclosão de uma nova modalidade de candidatos à adoção, uma ampliação da representação do(a) filho(a) desejado(a)”, explica. Para o servidor, o novo recorde é resultado da cadeia de esforços envolvendo múltiplas instâncias e atores da VIJ-DF. Soma-se a isso o incremento legislativo ao instituto da adoção. Sancionada no final de 2017, a Lei 13.509 estabeleceu novos procedimentos e protocolos técnicos, com ênfase na celeridade dos processos de adoção e de habilitação, além do encurtamento de prazos de reavaliação técnica de crianças e adolescentes em regime de acolhimento institucional. Ainda foi assegurada maior segurança jurídica às gestantes e mães que desejam entregar uma criança em adoção com a garantia do sigilo.
De acordo com Walter Gomes, modificações no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também contribuíram para o alcance do resultado. A nova versão do CNA/CNJ, em operacionalização desde maio de 2018, trouxe melhorias tanto para magistrados que atuam no âmbito da Justiça Infantojuvenil e às suas respectivas equipes psicossociais, como para os requerentes inscritos. “Uma ferramenta mais operacional, que tem se tornado indispensável à promoção de adoções mais céleres, em maior número e com elevada taxa de sucesso”, diz.
O terceiro fator elencado pelo supervisor é a atuação complementar dos grupos de apoio à adoção no DF: “O trabalho de suporte oferecido por eles é em grande medida determinante para a superação de crises e intercorrências inerentes ao processo de construção de laços parentais entre adotantes e adotandos e, ao final, para a consolidação da adoção”.
Ainda à espera de um lar
A maioria dos disponibilizados para adoção nos cadastros locais e nacional são crianças de faixas etárias avançadas, sendo predominantemente pré-adolescentes (10 a 11 anos) e adolescentes (12 a 18 anos incompletos). No Distrito Federal, há 127 aptos a serem acolhidos por novas famílias. Desse total, 68% são pré-adolescentes e adolescentes (86). Quanto aos grupos de irmãos, eles somam 22, envolvendo 61 crianças e jovens, praticamente 50% do cadastro de adoção do DF. “O encontro afetivo entre famílias habilitadas e essas crianças e adolescentes disponibilizados para adoção é o grande desafio abraçado diariamente por psicólogos e assistentes sociais”, completa Walter Gomes.
Fonte: TJDFT
