O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai sediar, nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília (DF), o curso de formação sobre o Novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes. O treinamento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o público-alvo do evento são juízes, promotores, defensores públicos e servidores do Poder Judiciário. O evento tem apoio do CJF, por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), e da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ).
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos procedimentos dos processos de adoção em todo o país. Segundo informações da Corregedoria Nacional de Justiça, o novo cadastro de adoção coloca a criança como sujeito principal do processo. Uma das medidas para isso é a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais. Outra mudança é a possibilidade de os pretendentes alterarem os dados cadastrais por meio de acesso remoto à plataforma.
A automação no cruzamento de dados permite que o sistema encontre perfis de crianças e pretendentes que vivem em estados e regiões diferentes, o que desburocratiza o trabalho do magistrado e agiliza a efetivação das adoções. Mais de sete mil crianças e cerca de 38 mil pretendentes estão cadastrados no CNA atualmente.
Fonte: CJF
