O Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebeu, esta semana, o servidor Divailton Teixeira de Machado, da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, que veio ao Estado para se reunir com técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJES e com servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e fazer os últimos ajustes para que o sistema de adoção do Poder Judiciário Capixaba possa ser utilizado pelos tribunais de todo o País.
Isso porque, no ano em que completa 10 anos de existência, o Sistema de Informação e Gerência da Adoção (SIGA), implantado pela Corregedoria Geral (CGJ), do Poder Judiciário do Espírito Santo, foi escolhido como modelo para o desenvolvimento do novo Cadastro Nacional de Adoção.
Para o Secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Vinícius de Arimatea, a participação do servidor da Corregedoria Nacional está sendo essencial para a concretização dos trabalhos: “Este apoio está sendo fundamental, porque além da parte técnica, está facilitando o contato com outros tribunais e até mesmo com outros órgãos”.
Ainda segundo Arimatéa, uma equipe técnica formada por servidores do TJES e de outros tribunais de justiça está trabalhando em conjunto para aprimoramento do sistema: “Neste momento, temos analistas dos tribunais de justiça do Paraná, de Rondônia, da Bahia e de São Paulo, além da equipe da CEJA e da STI. Montamos uma força tarefa com apoio desses tribunais, que estão vindo ao Espírito Santo para preparar a ferramenta para ser disponibilizada em nível nacional”, destacou.
De acordo com Divailton Machado, o momento é de customização do SIGA, para que ele se transforme num sistema nacional. Segundo ele, o sistema foi avaliado por um grupo de juízes, servidores, que fizeram um trabalho de levantamento de funcionalidades desse sistema para saber se ele poderia atender aos outros estados, tendo em vista que cada Estado tem uma particularidade, uma forma de trabalhar. “Neste momento estamos finalizando a implantação dessas funcionalidades para termos uma primeira versão do sistema funcionando.”
O servidor também trouxe uma ótima notícia, de que a partir de agora os trabalhos contarão com o auxílio direto da Secretaria de Tecnologia de Informação do Conselho Nacional de Justiça. “Ainda estamos ajustando como será essa participação, mas o que já temos certo é que essa versão do SIGA vai ser a versão que nós vamos lançar como sendo a versão nacional. Enquanto durar o projeto piloto, ele ficará no TJES. Posteriormente, esse apoio do CNJ pode ser muito importante no sentido de melhorar o sistema.”
Segundo Maria Inês Valinho, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), a participação de representantes da Corregedoria Nacional de Justiça é muito bem-vinda: “É importante termos o olhar do CNJ para o nosso trabalho, para dizer se estamos no caminho certo”, destacou.
No dia 27 de fevereiro deste ano, o coordenador nacional da informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Marcelo Gobbo Dalla Dea, esteve no TJES, acompanhado da juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Dra. Sandra Silvestre, para iniciar os trabalhos de aprimoramento do sistema, que precisa passar ainda por alguns ajustes para que possa ser utilizado por outros Tribunais.
Na ocasião, o desembargador Marcelo Dea explicou que o Conselho estava procurando um sistema de cadastro de adoção e de gerenciamento de dados e o estado do Espírito Santo tinha o mais ágil e flexível do país.
O Desembargador Marcelo Dea e a juíza Sandra Silvestre devem retornar ao TJES na próxima segunda-feira, para realizar a homologação do trabalho que está sendo feita pela equipe técnica, ou seja, ver se o que já foi realizado atende aos objetivos do CNJ.
O sistema, implantado em 2008 pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), é um cadastro único disponibilizado a todos os Juízos e Ministério Público com competência na área da Infância e da Juventude no Estado. Contém as informações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, em condições ou não de inserção em família substituta, sob guarda com fins de adoção, bem como as informações sobre os pretendentes habilitados à adoção e de todas as instituições de acolhimento e famílias acolhedoras do Estado.
O SIGA/ES permite o acompanhamento efetivo da situação de cada criança ou adolescente acolhido, em guarda concedida à família extensa ou nos estágios de convivência para fins de adoção. É uma ferramenta simples e eficaz que oferece visibilidade, agilidade e transparência nos procedimentos necessários para a definição jurídica das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco.
O projeto foi desenvolvido por servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-ES) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TJES. O servidor da STI Ricardo Guidoni Nascimento, que em 2012 desenvolveu a última versão, trabalhou em conjunto com a equipe da CEJA, composta por Maria Inês Valinho de Moraes, Dianne Wruck; Isabely Mota, Nathalia Fernandes, Luciana Melo e Helerson Elias Silva.
Fonte: TJES
