O Acre e o Piauí receberão o mutirão carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (9/06). Durante um mês serão analisados os processos dos 3,4 mil presos que compõem a população carcerária dos dois estados, respectivamente. Do total mais de 70% dos presos do Piauí e 33% dos detentos do Acre são presos provisórios cujos processos serão examinados pelos juízes que decidiram pela prisão. Eles terão 10 dias de prazo para examinar os processos e encaminhar o resultado da inspeção ao CNJ.
“O Tribunal de Justiça do Acre trabalhará em conjunto com o CNJ e os juízes do estado estão bastante receptivos e colaborando para o êxito do mutirão”, explicou o juiz Márcio Keppler Fraga, juiz auxiliar da presidência do CNJ. Para facilitar o trabalho, que prossegue até o dia 9 de julho, o CNJ criou três pólos regionais de atuação, tendo em vista a distância entre os municípios acreanos, com acesso apenas por barcos ou aviões.
Na capital, Rio Branco, onde está localizada 70% da população carcerária do estado será criado um pólo; os outros dois ficarão nos municípios de Tarauacá, com 323 presos; e Cruzeiro do Sul, com 469 detentos. Nesses três pólos, o mutirão carcerário contará com a participação de 11 magistrados, 11 advogados e 11 defensores públicos, além de servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), coordenados pelos magistrados Selma Rosane Santos Arruda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), designada pelo CNJ; e Luciano Losekan, juiz auxiliar da presidência do CNJ.
Os mutirões carcerários, que tiveram início em 2008 e já percorreram 22 estados brasileiros, não só servem para dar efetividade à justiça criminal (fazendo um diagnóstico da situação dos presos e da realidade dos presídios), como também garante o cumprimento da lei de execuções penais, com a revisão dos processos.
Em quase dois anos de funcionamento, o projeto Mutirão Carcerário já beneficiou 37.318 presos com algum tipo de benefício como liberdade condicional, trabalho externo, progressão de regime, pena extinta e remição da pena (redução de um dia de pena a cada três dias trabalhados para condenados em regime fechado ou semi-aberto). Desse total 22.243 foram libertados. Isso representa 17% dos 130.929 processos até agora analisados. As informações estão disponibilizadas no site do CNJ (www.cnj.jus.br) seguindo a política de transparência do Conselho.
Para o juiz Márcio Keppler, que participará da abertura do mutirão no Piauí, a preocupação do CNJ é garantir que o Poder Judiciário possa dar continuidade ao programa para que, no futuro, os mutirões carcerários não sejam mais necessários, sendo incorporados à rotina de trabalho da Justiça.
O Piauí já teve dois outros mutirões. O último, realizado no início de 2009, analisou 27 processos e concedeu 22 benefícios a presos provisórios. Em 2008, foram analisados 1.087 processos no primeiro mutirão.
EF/MM
Agência CNJ de Notícias
