Acordos superam R$ 1,3 milhão na Semana da Conciliação do TRT BA

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Ontem (6/12), terceiro e penúltimo dia da Semana pela Conciliação na Justiça do Trabalho baiana, os acordos alcançados nas 39 Varas de Salvador representaram a quitação de débitos trabalhistas correspondentes à expressiva cifra de R$ 1,33 milhão. Foram 35 processos conciliados, o equivalente a 34,32% do total de processos levados à audiência. Houve ainda adiamentos com o objetivo de agregar dados aos autos para viabilizar mais seis composições.

Só um dos acordos, envolvendo a indústria Xerox, conciliado na 23ª Vara do Trabalho, representou o pagamento líquido de R$ 680 mil ao reclamante. O atendimento no balcão de informações instalado no mezanino do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, que conta com a presença de juízes para dirimir dúvidas, também foi bastante intenso, recebendo um total de 75 pessoas.

Na 2ª instância, dos 31 processos que formaram a pauta especial do Movimento na 4ª e 6ª Turmas de Julgamento, houve apenas quatro acordos imediatos, mas o resultado está sendo considerado positivo, tendo em vista que se tratam de ações com maior complexidade. Houve ainda uma proposta de conciliação que tende a se formalizar em breve. "O reclamante ficou de avaliar melhor, junto ao seu advogado, que não pôde comparecer, e o processo já será incluído na nossa próxima pauta", informou a Diretora da 4ª Turma, Eliane Fagundes.

Um dos acordos com maior volume de recursos nos processos das Turmas envolveu a Itapemirim S/A e um antigo contabilista da transportadora. Em vez de sofrer execução, tendo bens penhorados ou créditos bloqueados, a empresa se propôs a pagar R$ 30 mil ao reclamante, valor superior ao da última atualização da dívida, e, com isso, o processo, iniciado em 2004, teve rápida solução, com vantagens para ambas as partes.