O primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação chegou a acordos que somam pelo menos R$ 8,1 milhões, em 4350 audiências realizadas. Deste total, 1351 processos chegaram a soluções negociadas, o que representa 31% de acordo. Foram atendidas 6.537 pessoas. Os dados são parciais e foram informados pelos tribunais até às 17h.
O primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação chegou a acordos que somam pelo menos R$ 8,1 milhões, em 4350 audiências realizadas. Deste total, 1351 processos chegaram a soluções negociadas, o que representa 31% de acordo. Foram atendidas 6.537 pessoas. Os dados são parciais e foram informados pelos tribunais até às 17h.
A maior parte das audiências e do volume negociado foi informada pela Justiça Trabalhista, que realizou 3.629 audiências, que resultaram em 1.122 acordos, somando R$ 7.853.587. Na Justiça Estadual, em 345 audiências, houve 111 acordos, que movimentaram R$ 38.501. Na Justiça federal, das 386 audiências, obtiveram êxito 118, totalizando R$292.742 em negociações entre as partes.
Na solenidade de abertura da Semana, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, destacou que a iniciativa representa uma "alteração cultural do maior significado", na busca pela pacificação social.
A Justiça de Trabalho do Maranhão negociou o pagamento, no primeiro dia da Semana da Conciliação, cerca de R$ 1,6 milhão em precatórios do Estado. Em Palmas, no Tocantins, foram feitos acordos em 57% das audiências realizadas na 2ª Vara do Trabalho. No Tribunal de Justiça de Tocantins estão marcadas 1010 audiências para a Semana. As ações envolvem reconhecimento de vínculo e rescisão contratual de trabalhadores da construção civil e do comércio.
No Tribunal de Justiça do Ceará, em 30 Varas Cíveis, 18 Varas de Família, 20 Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a previsão é de que aconteçam 72 audiências por dia em cada unidade, somando um total de 32.832 audiências agendadas. Somente na manhã desta segunda-feira (03/12) foram realizadas 829 audiências com 299 acordos fechados. No escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor), a média foi de 80% de êxito, em um esforço que agregou 200 alunos e uma equipe de 100 servidores.
Já no Tribunal Regional Federal, da 4ª Região, que compreende os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, a Semana de Conciliação começou no dia 26 de novembro, com as ações de desapropriação de imóveis às margens da BR 101, no trecho do litoral norte gaúcho. O mutirão, realizado em Torres (RS), foi concluído na sexta-feira (30/11) com um total de 223 audiências entre o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) e os proprietários das terras. Foram registrados 191 acordos e 22 processos sem conciliação, sendo que outros 11 foram adiados. O índice de acordos chegou a 90%, totalizando o valor de R$ 7 milhões. Em Porto Alegre, o 1º Juizado Especial Federal Previdenciário fará cerca de 150 audiências de conciliação. Também acontecerão atividades de conciliação na Vara do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) entre os dias 6 e 11 de dezembro.
Em Santa Catarina, 31 comarcas estarão envolvidas nos trabalhos, com cerca de 7 mil audiências agendadas. Só na comarca de Joinville mais de 1,1 mil processos já estão pautados, principalmente nas áreas do Juizado Especial. O conselheiro do CNJ Jorge Maurique elogiou a atuação da Justiça catarinense e a iniciativa do Movimento: "falar em conciliação é buscar uma alteração de paradigma, uma vez que há na Justiça uma cultura de conflito, e precisamos mudar essa mentalidade".
