Com o objetivo de mostrar que a conciliação é a maneira mais rápida para a solução de um processo, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba participou da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, encerrada no último sábado.
Em todas as 27 Varas do Trabalho do Estado e na sede do TRT, em João Pessoa, foram marcadas 524 audiências e em 330 houve conciliação, resultando em pagamentos de dívidas trabalhista que somaram R$ 17,722 (R$ 17.722.780,07). Foram atendidas 944 pessoas.
A presidente do TRT da Paraíba, juíza Ana Clara Nóbrega, considerou o resultado da participação excelente: "Como já fazemos o Projeto Conciliar todos os meses de maio, foi um desafio fazê-lo novamente, mas o esforço dos magistrados e servidores valeu a pena".
Diversos acordos foram feitos em processos com recurso de revista, evitando que fossem enviados para o TST, em grau de recurso. A juíza Rosivânia Gomes Cunha, do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios ressaltou que "a conciliação já faz parte da nossa cultura". Um processo movido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações contra a Telemar há dez anos, foi conciliado. O Sindicato representou 209 funcionários da empresa que reivindicavam uma diferença de adicional de periculosidade.
O acordo foi celebrado pelo juiz substituto Lindinaldo Silva Marinho, da 4ª Vara do Trabalho e finalizou o processo com o pagamento, no prazo de quinze dias, do valor de R$ 14,494 milhões, incluindo a parte dos funcionários e ainda o valor das contribuições previdenciárias e honorários do Sindicato. Uma outra conciliação chamou a atenção dos presentes: com 84 anos, o vendedor de bilhetes de uma loteria teve reconhecido o vínculo empregatício e foi feito um acordo no valor de R$ 7 mil.
O Movimento pela Conciliação aconteceu em todo o país. O Regional paraibano, entretanto, é pioneiro na iniciativa, pois já vem realizando conciliações em forma de mutirão, através do Projeto Conciliar, desde 2005, implantado durante a gestão do ex-presidente, juiz Afrânio Melo. O balanço da terceira versão do Conciliar paraibano, realizado em maio deste ano, realizou acordos em 1.604 processos, no valor de mais de dezessete milhões, em 3 mil audiências.
A Justiça do Trabalho na Paraíba já realizou, desde o início do Projeto Conciliar, 7 mil audiências envolvendo 3.600 processos. A soma dos valores conciliados nas três versões do Projeto chega a R$ 65 milhões. Com a participação no Projeto Nacional Conciliar é Legal os valores subiram para R$ 82 milhões.
Tribunal Superior do Trabalho destaca Paraíba – O Tribunal Superior do Trabalho deu destaque, em reportagem produzida pela Assessoria de Comunicação, ao pioneirismo do TRT da Paraíba em criar, no formato de mutirão, o Projeto Conciliar.
O texto do TST destaca que a idéia da criação de mutirões para intensificar a conciliação surgiu, também, na Justiça do Trabalho. "Em 2005, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) designou um dia para a realização de conciliações em todos os órgãos da Justiça do Trabalho no Estado, e batizou a iniciativa de Projeto Conciliar. Em maio daquele ano, a realização de 1.402 audiências pôs fim a mais de 500 litígios pendentes, totalizando mais de R$ 17 milhões em pagamentos de sentenças trabalhistas". O ministro Rider de Brito, à época corregedor-geral da Justiça do Trabalho, elogiou o projeto, e constatou pessoalmente "o entusiasmo demonstrado pelas partes ante a possibilidade concreta de quitação dos créditos trabalhistas e também a empolgação dos magistrados e servidores engajados no projeto".
(Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT-Paraíba)
