Com 16.828 audiências promovidas de janeiro a julho, os quinze Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), com jurisdição no interior paulista, garantiram o pagamento de R$ 464,94 milhões em acordos. Empregadores e trabalhadores realizaram 7.913 conciliações com a mediação de magistrados e servidores da Corte, garantindo índice de 47% de pacificação.
“Mais de 60% desses acordos ocorreram em audiências remotas, após o início da pandemia. Nossas equipes têm conseguido manter firme e vigorosa a vocação conciliatória da Justiça do Trabalho”, afirma a presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Moraes. A magistrada destaca ainda o empenho dos advogados trabalhistas como fator essencial para os resultados.
Do total de acordos, 7.650 foram realizados nos 14 Cejuscs-JT de 1º grau, localizados em Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Taubaté. Já o Cejusc-JT de 2º grau, sediado em Campinas, promoveu 263 conciliações.
Com 889 acordos, o Cejusc-JT de Franca foi a unidade com maior número de conciliações. Em contrapartida, foi em Piracicaba onde ocorreu o pagamento das maiores somas no 1º grau, com R$ 52,19 milhões. O Cejusc-JT de 2º grau mediou o pagamento de R$ 112,09 milhões a trabalhadores.
Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT15, a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann ressalta a importância da celeridade na oferta de novos meios de conciliação durante a pandemia. “Já na semana seguinte à suspensão do trabalho presencial, realizamos as primeiras audiências virtuais. Em menos de 15 dias, já tínhamos regulamentado todas as diretrizes para seguirmos atuando a distância, ampliando, inclusive, o escopo, com a inclusão de mediações pré-processuais também no âmbito individual.”
Cejuscs-JT
Responsáveis pela pacificação de conflitos já judicializados e também pela realização de acordos pré-processuais, os Cejuscs do TRT15 promovem tentativas de conciliação em processos remetidos pelas varas do trabalho. Além disso, empregadores e trabalhadores podem entrar em contato com as unidades e solicitar uma audiência. Durante a pandemia de coronavírus, uma relação de e-mails dos Cejuscs-JT está disponível na página principal do site do TRT15 para facilitar o contato com as unidades.
Fonte: TRT15
