Criado em fevereiro de 2023, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) já movimentou R$ 978,6 milhões em acordos. Os dados foram apresentados na reunião da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho (Conaproc), realizada em 5/9.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, coordenador nacional da Conaproc e do Centro de Conciliação do tribunal. “Com pouco mais de um ano de funcionamento, o Cejusc TST já solucionou mais de 3.700 processos, com um índice de conciliação superior a 68%”, disse.
O ministro apresentou dados de 2023 dos Cejuscs da Justiça do Trabalho de todo o país. Foram realizadas 339,6 mil audiências, homologados 122,1 mil acordos e movimentados R$ 6,9 bilhões. Desse montante, R$ 614 milhões são recolhimentos previdenciários e R$ 631 milhões arrecadações fiscais.
A reunião do Conaproc também foi marcada pela premiação dos Tribunais Regionais do Trabalho que se destacaram na edição deste ano da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada em maio. O ministro considerou os resultados impressionantes e lembrou que cada acordo fechado reflete positivamente não só nas partes envolvidas, mas em toda a sociedade.
“Em 2024, alcançamos 29.245 acordos homologados, totalizando R$ 1,755 bilhão. Além disso, foram recolhidos R$ 218,1 milhões em contribuições previdenciárias. Mais de 400 mil pessoas foram atendidas em todo o Brasil”, disse. “Esse esforço conjunto nos permite quebrar recordes e aprimorar o atendimento a cada edição”.
O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou da entrega dos certificados e elogiou magistradas e magistrados pela sensibilidade de ver, por trás de cada processo, um drama humano. Segundo ele, a Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário que responde de maneira mais rápida e efetiva às demandas da sociedade brasileira. “Nossa magistratura, de forma exemplar, indica para a sociedade brasileira a relevância da Justiça do Trabalho, a determinação e compromisso com o esforço conciliatório, e sinaliza que constituímos um ramo essencial do Estado brasileiro para proteger direitos e preservar a paz social”, disse.
