A conciliação pôs fim à disputa por uma fazenda de 460 alqueires (12,5 milhões de metros quadrados) no sudeste do Pará. O acordo, firmado na segunda-feira (9/12), em audiência na Vara Agrária de Marabá, selou a paz entre 56 famílias, que informaram ocupar o local há 12 anos, e um fazendeiro. Pelo acerto, as famílias terão a posse de 61% das terras, e o fazendeiro, de 39%. A atuação do Judiciário Paraense está em sintonia com a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Conciliação.
As 56 famílias integram o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e estão acampadas na Fazenda Grapiá, no município de Abel Figueiredo, a cerca de 570 quilômetros de Belém/PA. Na área destinada a elas pelo acordo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criará um assentamento. Cada família receberá a titularidade de sua fração terra. No caso do fazendeiro, chamado Rui Herenio de Moraes, ele vai receber o documento de propriedade por meio do Programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A audiência de conciliação foi presidida pelo juiz Jonas da Conceição Silva, titular da Vara Agrária de Marabá. “Com o acordo, o conflito chega ao fim, não mais sendo necessário o exame da liminar de reintegração de posse”, afirmou o magistrado, ao se referir à ação judicial proposta pelo fazendeiro Rui Herenio em fevereiro deste ano. Assim, a conciliação tornou desnecessária uma possível operação de reintegração de posse, que muitas vezes resulta em confrontos entre invasores de terras e a polícia.
“O acordo foi uma experiência gratificante, pois promoveu a pacificação no meio rural, em uma região altamente conflituosa”, disse o juiz, que citou o caso de Jairan Feitosa dos Santos, assassinada há duas semanas. Ela era uma liderança de acampamento instalado em fazenda do município de Itupiranga, também sob jurisdição da Vara Agrária de Marabá. “Diante desse contexto, a busca da conciliação é uma de nossas principais prioridades”, destacou o juiz titular da vara.
Segundo o magistrado, o conflito entre as 56 famílias e o fazendeiro Rui Herenio é mais um caso relacionado ao uso de títulos falsos de propriedade de terras, muito comum no Pará. O juiz contou que, após o fazendeiro propor a ação de reintegração de posse, a Vara Agrária de Marabá constatou que o documento de titularidade apresentado por ele não tinha validade. “Diante dessa constatação, o suposto proprietário, que até então desconhecia a irregularidade do documento, concordou em celebrar o acordo com as famílias”, contou o magistrado.
A Fazenda Grapiá está incluída em uma gleba denominada Mãe Maria, que abrange várias propriedades com suspeita de títulos falsos. “Por essa razão, é uma área de intensos conflitos entre fazendeiros e integrantes do MST”, concluiu o juiz Jonas da Conceição Silva.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
