Um convênio com o Comando do Exército está pronto para ser assinado, caso haja interesse, pela próxima gestão do Poder Judiciário do Amazonas. O objetivo da parceria é regular os procedimentos para a execução do Programa Amazônia Conectada, que vai integrar o interior do estado via fibra óptica subfluvial. A iniciativa vai melhorar a infraestrutura de tecnologia na região e permitir o desenvolvimento de políticas públicas para a área.

O acordo foi determinado pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo. Como a execução do projeto alcança a próxima gestão e prevê custos ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário, a desembargadora entendeu que ficará a cargo da próxima presidência a eventual assinatura do convênio. A parceria vai expandir a infraestrutura de comunicações e contribuir para as ações do Governo Federal desenvolvidas no Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) na região.

De acordo com o convênio, será disponibilizada uma rede de fibra óptica subfluvial para expansão e melhoria nas transmissões e comunicações entre as unidades judiciárias do TJAM. Enquanto uma rede vai interligar Manaus e o município de Tefé, outra rede subfluvial ligará Tefé ao município de Tabatinga até julho de 2017.

Ao todo, o custo para o TJAM deve chegar a R$ 1,5 milhão. O valor custeará as despesas voltadas exclusivamente ao convênio, havendo repasse de recursos do Fundo de Reaparelhamento para que os trechos do Programa sejam executados. O projeto será concluído mediante a captação desses recursos para a conclusão de cada infovia, tornando possível a comunicação entre os Fóruns de Justiça instalados nas comarcas do interior do Amazonas.

Fonte: TJAM