O Projeto “Ribeirinho Cidadão” concluiu mais uma etapa no último dia 24 de novembro. Desta vez foram realizadas 170 audiências com resolução de mérito, casamento comunitário de 111 casais, além de visitas domiciliares para a concessão de curatela no município de Bom Jesus do Tocantins. A ação começou no dia 19 de novembro e ainda incluiu palestras educativas, audiências em domicílio e sessões de cinema.
O projeto disponibilizou aos cidadãos de diversas comunidades, vicinais e vilas do município atendimento para demandas pré-processuais de retificação de registro civil, homologação de acordos, interdições, divórcio consensual, ações de guarda, reconhecimento voluntário de paternidade, 2ª vias de certidões de nascimento e orientação jurídica.
Entre as palestras promovidas, a da juíza Célia Gadotti levou informações sobre a Lei Maria da Penha aos participantes, através da apresentação do projeto Maria da Penha Paz em Casa. Também houve palestra de combate às drogas promovida pela Polícia Militar, por meio do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
No casamento comunitário de 111 casais, destaque para a união de casais indígenas. Além disso, o Judiciário, com apoio da OAB e do Ministério Público, promoveu audiências em domicílio para idosos com idade avançada e com problemas de saúde. Ainda na ação, sessões de cinema nas comunidades descontraíram o público.
O projeto é coordenado pelo juiz Márcio Teixeira Bittencourt, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá e conta com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente, respectivamente, as desembargadoras Maria de Nazaré Gouveia dos Santos e Dahil Paraense de Souza. Atuou ainda na etapa de Bom Jesus do Tocantins, a juíza substituta de Dom Eliseu, Célia Gadotti.
Ribeirinho Cidadão – O calendário de 2018 encerra em Marabá, sendo que a primeira etapa será realizada de 26 de novembro a 1º de dezembro, e a segunda de 3 a 8 de dezembro.
O “Ribeirinho Cidadão” ainda conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA); Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Militar, Instituto Federal do Pará (IFPA), Faculdade Metropolitana, Grupo Educacional Carajás e INSS.
Também tem parceria com as Prefeituras e Câmaras Municipais de Nova Ipixuna, Bom Jesus e Marabá; dos Cartórios de Registro Civil de Marabá (Pinheiro Queiros), Morada Nova, Brejo do Meio (Xavier Santos), Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna; Guarda Municipal de Marabá e Bom Jesus do Tocantins; além de Paróquia São Francisco.
Fonte: TJPA
