A comarca de Presidente Epitácio implantou o “Projeto Transformar”, iniciativa que tem o objetivo de resgatar adolescentes infratores submetidos a medidas socioeducativas por meio da educação, cultura e esporte e proporcionar a eles a chance de optar por um novo caminho e resgatar as relações familiares, além de reduzir o número de internações.

No projeto, criado pela juíza Larissa Cerqueira de Oliveira, da 2ª Vara da Comarca, o adolescente é incluído no programa “Ocupação Integral”, como forma de cumprimento das medidas socioeducativas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.

Os adolescentes inseridos no projeto realizam atividades diárias, de segunda a sexta-feira, consistentes em práticas esportivas; leitura e compreensão de texto; reforço escolar para aprimoramento da escrita e leitura; cursos profissionalizantes; atendimento em grupo para o combate ao uso de drogas; atividades recreativas e cursos (fotografia, grafitagem, artes, teatro, música); Dia da Profissão; e atividades de gestão da emoção com resgate familiar.

A ação inclui ainda:

Ronda do Bem – são realizadas visitas quinzenais por representantes do Conselho Tutelar e voluntários da comunidade nas residências dos adolescentes participantes do projeto para apurar eventuais necessidades, como a carência de itens da cesta básica alimentar, além de apontar possível envolvimento da família em problemas domésticos.

Pais em Ação – os pais serão integrados nos cursos fornecidos pela Municipalidade para capacitação da família, além do encaminhamento para tratamento da alcoolemia e uso abusivo de drogas.

Implantado em maio, o projeto conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que disponibiliza os cursos técnicos aos adolescentes, e prevê, em breve, a criação de um núcleo da Justiça Restaurativa.

Fonte: TJSP