Ao abrir, nesta segunda-feira (18/6), Inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou que este trabalho integra o ciclo de inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça nos quatro maiores tribunais do País – os demais são os de São Paulo (TJSP), Rio de Janeiro (TJRJ) e Minas Gerais (TJMG). “Eu quero dizer aos senhores que deixarei o cargo de corregedora nacional em setembro cumprindo uma etapa que eu tinha traçado, que era a visita aos maiores tribunais do País”, disse a corregedora, que abriu a inspeção por meio de videoconferência a partir da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
Durante a videoconferência, a corregedora teve como interlocutores o presidente do TJRS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira; o vice- presidente do Tribunal, desembargador Gunther Spode; o 2º vice-presidente, desembargador Cláudio Baldino Maciel; o 3º vice-presidente, desembargador André Luiz Planella Villarinho; o corregedor-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Voltaire de Lima Moraes; o defensor público-geral de Justiça do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; e o promotor-corregedor, Paulo Sérgio Cassol Lubianca.
A ministra fez questão de destacar que a inspeção no TJRS é um trabalho de rotina e não se deve a denúncias ou reclamações. Segundo ela, a inspeção, que terá duração de uma semana, tem alvos variados para análise, incluindo contratos, licitações, distribuição de processos e a administração dos precatórios judiciais – dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça.
A corregedora Eliana Calmon, durante a videoconferência, aproveitou para anunciar como novidade a participação de uma Defensoria Pública na abertura de uma inspeção, neste caso a Defensoria do Estado do Rio Grande do Sul. “Esta inspeção conta com uma novidade: é a presença da Defensoria Pública, porque, através dela, nós já poderemos fazer os encaminhamentos das pessoas que querem fazer reclamações, elogios e sugestões para a melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou a ministra.
Ao falar da importância da participação popular, a corregedora considerou que as inspeções são momentos de cidadania. “Este é um momento que eu acho importante para a cidadania, onde os jurisdicionados participam da abertura de uma inspeção mostrando o que há de bom e o que há de ruim no Poder Judiciário”, declarou a corregedora, que também solicitou ao TJRS que divulgue amplamente a inspeção como forma de atrair a participação dos jurisdicionados.
Eliana Calmon disse estar otimista com o resultado da inspeção, por considerar que o TJRS está entre os melhores tribunais de Justiça do País. “Eu entendo que nós teremos, ao fim de uma semana, o diagnóstico completo sobre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As informações que nos chegam são de que se trata de um tribunal que está sintonizado com o que há de mais moderno na administração de Justiça e que vem sendo administrado em metas pelo CNJ. Eu creio, desta forma, que será importantíssimo este trabalho, até para ter condições de dizer aos senhores que eu, corregedora nacional, posso testemunhar, diante do que eu vi na inspeção, que se trata de um dos melhores tribunais do País. Este é o meu desejo, e eu espero que isso, efetivamente, aconteça”, concluiu.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
