Os tribunais do Rio Grande do Sul se uniram para realizar mutirões desde o início do mês de julho, voltados à busca de soluções alternativas de conflitos. Com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais do Rio Grande do Sul homologou cerca de quatro mil acordos na Justiça do Trabalho e realizou mais de 1,6 mil audiências na Justiça Estadual, das quais 20% resultaram em acordos.
Segundo o conselheiro Guilherme Feliciano, a atuação demonstra a preocupação com o pronto atendimento jurisdicional. “Trabalhamos para contornar as dificuldades criadas em razão dos episódios climáticos que assolaram o Rio Grande do Sul”, lembrou. Juiz trabalhista, Guilherme Feliciano também atuou em dois processos de conciliação, de forma remota, na tarde dessa quarta-feira (10/7), sendo que, em um deles, foi firmado acordo entre um trabalhador e uma empresa do setor de transporte da Serra Gaúcha.
O conselheiro enfatizou que o mutirão “reforça os esforços históricos do CNJ de apresentar à sociedade os benefícios dos métodos alternativos de solução de conflito, como são as conciliações judiciais”. Ele lembrou ainda que a Resolução CNJ n.125/10 dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. O ato normativo estabelece, por exemplo, a criação dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
A iniciativa conjunta reuniu, ainda, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS), o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT4) para a realização de mutirões para tentar soluções alternativas para os conflitos. Os tribunais apresentaram os resultados durante a cerimônia de encerramento da ação conjunta. Com o tema Conciliando, Recomeçamos, a campanha registrou a realização de mais de 6 mil audiências de conciliação, que resultaram na homologação de quase 4 mil acordos no TRT4, que somaram R$ 66,3 milhões. Já a Justiça Estadual (TJRS) chegou a 1.682 sessões realizadas no período, com cerca de 20% de acordos.
O idealizador da iniciativa, desembargador Ricardo Martins Costa, presidente do presidente do TRT-4, lembrou que a ação supriu a ausência do Regional na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, entre 20 e 24 de maio, em razão das enchentes que atingiram o estado. Ele destacou que “os acordos firmados são recursos que voltam para a economia de direitos que haviam sido sonegados”.
Ao destacar a participação do CNJ e dos demais tribunais gaúchos, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas do TRT4 (Nupemec), desembargadora Luciane Cardoso Barzotto, disse que a atuação “representa uma cooperação judiciária não só prevista normativamente, como necessária ao Judiciário”.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
