O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, o ônibus rosa, continua o trabalho em defesa das mulheres pelo interior do Espírito Santo. O atendimento no município aconteceu entre os dias 11 e 15 de maio e resultou na determinação de uma prisão preventiva de suposto agressor. Foram concedidas ainda oito medidas protetivas e confeccionados dez boletins de ocorrência.
Aproximadamente 200 pessoas foram atendidas e também orientadas pela equipe multidisciplinar que trabalha no ônibus, com distribuição de panfletos, cartilhas e folhetos informativos, bem como orientação e conscientização de mulheres e homens acerca dos direitos da mulher.
Dentro do ônibus, foram realizados 21 atendimentos individualizados com orientação à usuária quanto às medidas cabíveis em caso de violência doméstica. Além dos casos citados, houve ainda um pedido judicial, por meio de advogado, para concessão de medida protetiva.
Também merece destaque na atuação do plantão em Linhares o ajuizamento de dois pedidos de ação de divórcio por meio de advogado voluntário, além da entrada de uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e alimentos. Um caso foi encaminhado ainda ao MPES para providência.
A equipe da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) realizou, ainda, palestras em escolas para conscientização sobre a Lei Maria da Penha e divulgação do trabalho, com a distribuição de material informativo. Aproximadamente 400 alunos foram contemplados.
Para Talita Thomaz Vieira Baeta Neves, assessora da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, mulheres que há anos sofriam com as mazelas da violência doméstica tomaram coragem de denunciar com a presença do ônibus em Linhares.
A próxima parada do ônibus rosa do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) é em Marataízes, entre 15 e 19 de junho.
Serviço – Esse mutirão de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica consiste em registro de Boletim de Ocorrência (B.O.), oferta de assistência jurídica e eventual concessão de medida protetiva, bem como trabalhos de divulgação e conscientização sobre a Lei Maria da Penha, com distribuição de cartilhas e panfletos.
No ônibus há cinco salas: uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; sala para a Defensoria Pública; sala para a Delegacia da Mulher, e sala de audiência – onde o juiz ouve as partes e as testemunhas – e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
O veículo é um pouco maior do que um ônibus padrão do sistema Transcol e foi totalmente adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário. Todas as salas possuem mesa e cadeiras. O ônibus também tem ar condicionado e sua adaptação foi acompanhada por técnicos do Tribunal de Justiça.
A iniciativa é da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher do TJES, em parceria com órgãos e entidades públicas.
Fonte: TJES
