O amor por uma amazonense levou o norte-americano Trevor Whitaker a deixar os Estados Unidos e a estabelecer residência em Novo Airão, município a 197 quilômetros de Manaus, há um ano. Hoje, professor de inglês no município, Trevor aproveitou o atendimento da Polícia Federal na Campanha de Registro Civil e Cidadania para regularizar sua documentação no Brasil. A ação ocorre na Escola Estadual de Tempo Integral Danilo de Mattos Areosa, no Centro da cidade, e segue até esta terça-feira (17/12), das 8h às 12h.
A iniciativa, coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) e pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), reúne parceiros como Governo do Estado, Prefeitura de Novo Airão, Cartório Extrajudicial, Polícia Federal, Receita Federal, Funai, CDL Manaus, Arpen/AM, Anoreg/AM, Defensoria Pública do Estado, Justiça Itinerante e Ministério Público, entre outros. A atividade envolve a emissão da certidão de nascimento, Carteira de Identidade Nacional, CPF, retificações e orientações jurídicas nas áreas de Família e Direito do Consumidor, além de atendimento especializado a migrantes e indígenas.
Trevor foi um dos quase 800 atendimentos realizados somente na manhã desta segunda-feira (16/12). Entre os beneficiados também estava o pescador Rodney Frasão de Lima, de 45 anos, que percorreu três horas de rabeta (canoa com motor) desde a comunidade de Santa Isabel até a sede do município para atualizar a certidão de casamento e solicitar a segunda via da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Já o adolescente William de Lima Araújo, de 17 anos, e sua irmã Gleyziane, de 11, viajaram três horas de barco, saindo da comunidade Nova Esperança, para obter a segunda via da certidão de nascimento e a primeira via da CIN.
Resgatando cidadania
Na abertura oficial da campanha, realizada na quadra da escola Danilo de Mattos Areosa, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, destacou a importância de levar cidadania à população.
“A Corregedoria tem muitas atribuições, mas levar cidadania às pessoas vulneráveis, aos excluídos, talvez seja a maior realização de um servidor público. Saber que nossa campanha alcançou pessoas que nunca tiveram acesso a documentos básicos, como a certidão de nascimento, é uma alegria sem igual”, afirmou o corregedor.
O controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, destacou o papel do desembargador Jomar como articulador de políticas públicas. “Essa ação entrega a grupos vulneráveis documentos que formalizam o reconhecimento da cidadania e permitem o acesso a direitos fundamentais. Parabenizamos a Corregedoria e o Tribunal de Justiça por esse projeto transformador”, afirmou.
O prefeito de Novo Airão, Frederico Júnior, também elogiou a iniciativa. “Essa campanha é essencial para que o morador de Novo Airão exerça sua cidadania plenamente. Agradecemos ao Judiciário pela coordenação e aos profissionais do cartório extrajudicial e demais parceiros envolvidos”.
O juiz-corregedor Rafael Cró, da CGJ e coordenador da campanha, enfatizou que ação também cumpre as diretrizes do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e Ampliação ao Acesso à Documentação Básica, conforme Provimento n. 140/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça.
Contribuições e parcerias
O delegado federal Ricardo Raposo, chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal no Amazonas, ressaltou a importância da inclusão dos migrantes na ação. “Assim como o cidadão brasileiro, os migrantes podem esclarecer dúvidas e regularizar sua documentação durante a campanha. Em municípios sem delegacias da PF, ações como essa ampliam nosso alcance”, explicou.
Já o defensor público-geral do estado, Rafael Barbosa, classificou o registro civil como uma das maiores conquistas do cidadão. “Para a Defensoria, participar desse projeto, que atende a população que mais necessita, é fundamental”.
A registradora Geiza Matos, do Cartório Extrajudicial de Novo Airão, destacou o impacto da ação na vida das pessoas. “É muito gratificante participar de um projeto que leva dignidade e cidadania à população, especialmente aos que mais precisam. Ver o cartório como parte essencial desse processo é motivo de orgulho para nós”, declarou.
Homenagem ao desembargador Jomar Fernandes
Durante a programação da campanha, o desembargador Jomar Fernandes foi homenageado com o título de Cidadão Airãoense, concedido pela Câmara Municipal de Novo Airão. A cerimônia ocorreu no Plenário Edson Bezerra de Vasconcelos, com a presença de vereadores, do prefeito Frederico Júnior, e de várias autoridades do sistema de Justiça.
O requerimento n. 003/2024, proposto pelo vereador José Roberto Nascimento da Silva (MDB), e aprovado por unanimidade, reconheceu a dedicação do magistrado e o diálogo que coordenou com vários entes, em projetos que beneficiaram diretamente o município, como a regularização fundiária – que resultou em mais de 700 títulos de terra registrados em cartório – e a própria Campanha de Registro Civil e Cidadania.
“O trabalho do desembargador Jomar Fernandes é marcado pela simplicidade e por ações que transformam realidades, como esta campanha que resgata a dignidade dos moradores de Novo Airão”, destacou o vereador autor da homenagem.
