Com o objetivo de ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional no estado de São Paulo, quatro instituições se uniram e assinaram um termo de cooperação nessa quarta-feira (30/9). Participaram da assinatura representantes do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (MPT de São Paulo), do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-Campinas), do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15).
O encontro contou com a participação da juíza Patrícia Therezinha de Toledo, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, que representou a presidente do TRT2, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério; da presidente do TRT15, desembargadora Gisela Moraes; do desembargador do TRT15 João Batista Martins Cesar, gestor nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho; do subprocurador-geral de justiça de relações institucionais, Arnaldo Hossepian (que representou o procurador-geral de justiça, Mario Sarrubbo); do procurador-chefe do MPT de São Paulo, João Eduardo de Amorim; do procurador-chefe do MPT-Campinas, Dimas Moreira da Silva; do procurador do MPT-Campinas Ronaldo José de Lira; do secretário especial de tutela coletiva do MP-SP, Mário Malaquias; da promotora Renata Rivitti, assessora do Centro de Apoio Operacional Cível; entre outros convidados.
Para a juíza do TRT2 Patrícia Toledo, “o acordo interinstitucional mostra a união de forças para atacar um problema social muito grave no Brasil”. “Não tenho dúvida de que, com a pandemia, houve infelizmente um incremento no trabalho infantil”. A presidente do TRT15, Gisela Moraes, manifestou-se na mesma linha. “Cuidar de nossas crianças e adolescentes é mais que um dever.”
Para o secretário especial do MP-SP, Mário Malaquias, as instituições acertam ao decidir atuar em conjunto. “Daqui a um tempo, poderemos olhar para trás e ver que houve um trabalho efetivo.” “Estou feliz de participar de um momento tão caro para a sociedade brasileira. A magistratura do trabalho e o Ministério Público brasileiro se engajam nessa causa”, afirmou o subprocurador-geral, Arnaldo Hossepian.
Já o procurador-chefe do MPT de São Paulo, João Eduardo de Amorim, ressaltou que “a Constituição Federal assegura o princípio da proteção integral da criança e do adolescente”, o que exige das autoridades o combate ao trabalho infantil. O procurador Ronaldo José de Lira, falando em nome do MPT-Campinas, disse que é fundamental fazer esse tipo de cooperação: “Não podemos normalizar o trabalho infantil”.
Fonte: TRT2
