Uma ação focada em incentivar o reconhecimento de paternidade voluntário e mostrar a importância de ter o nome do pai no Registro de Nascimento. Assim é o projeto “Reconhecer é Amar”, idealizado pela juíza da 3ª Vara da Comarca de Açailândia, Alessandra Costa Arcangeli, realizando nas últimas quinta, sexta e sábado (dias 24,25 e 26 de maio). A iniciativa é derivada do projeto “Pai Presente”, do Conselho Nacional de Justiça, incentivado no Maranhão pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).
Na quinta-feira (24/5), o trabalho foi realizado no município de São Francisco do Brejão, Termo Judiciário de Açailândia. Lá, de acordo com dados do Censo Escolar 2009, repassados a todas as comarcas do Maranhão pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), 324 crianças/adolescentes não possuem o nome do pai no Registro de Nascimento. Já no município de Cidelândia, também Termo Judiciário de Açailândia, esse número é de 605.
O projeto “Reconhecer é Amar” chegou ao local na sexta-feira (25/5). O encerramento da ação ocorrerá no sábado, na sede da comarca, no município de Açailândia, onde o número de crianças/adolescentes sem o nome do pai no Registro de Nascimento chega a 3.864, de acordo com o Censo Escolar 2009.
“A Corregedoria está trabalhando para que, com o apoio e trabalho dos juízes das comarcas do Maranhão, possamos mudar esse cenário e ter o maior número possível de crianças e adolescentes com a paternidade reconhecida, principalmente, a voluntária. O Pai Presente é um dos focos principais desta gestão”, declarou o corregedor-geral da Justiça, Cleones Carvalho Cunha, presente no encerramento do “Reconhecer é Amar” em Açailândia.
“Percebemos que apenas uma carta, uma comunicação oficial para as mães dessas crianças e adolescentes não seria suficiente para mobilizá-las. Então, com a ação social achamos que teremos um maior alcance e será uma forma de mostrar que é fácil fazer esse reconhecimento”, comentou a juíza Alessandra Arcangeli, que ao longo da semana providenciou a divulgação da ação em carros de som nos três municípios, conclamando as mães a participarem.
Durante a programação, servidores da 3ª Vara da Comarca de Açailândia e a juíza titular, Alessandra Arcangeli estarão presentes em todos os momentos do programa. Foram eles que fizeram o atendimento das mães que comparecerem, tanto as que foram notificadas – no caso dos alunos identificados pelos Censo Escolar 2009 – como as demais. Durante a ação, as mães preencheram o Termo de Indicação de Paternidade, para dar início ao processo de averiguação de paternidade. Também puderam comparecer pais que manifestaram, voluntariamente, reconhecer o filho, sem a necessidade da investigação.
A expectativa da magistrada responsável pelo projeto “Pai Presente – Reconhecer é Amar” é que o trabalho tenha um resultado positivo. “Além de contribuir para a pacificação no direito de família, a tentativa de conciliação nesses casos traz como impacto social para a Comarca de Açailândia, com a redução na quantidade de ações judiciais de investigação de paternidade”, concluiu Alessandra Arcangeli.
Da CGJ-MA
