O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta terça-feira (22/4), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, e o coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro e também ministro do TST Alberto Balazeiro. Eles participaram da cerimônia que reforça o engajamento do CNJ à campanha Abril Verde, de conscientização por medidas para a segurança e a saúde no ambiente de trabalho.
“Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça ilumina seu prédio de verde em referência ao Abril Verde, campanha que visa chamar atenção para a importância de um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores, e um ambiente saudável engloba tanto a saúde física quanto psíquica de todos”, afirmou Barroso.
O ato simbólico de iluminação da fachada do CNJ contou também com a presença do conselheiro do CNJ e ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos; do conselheiro Alexandre Teixeira, que é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (RJ); e do conselheiro Guilherme Feliciano, juiz do Trabalho no TRT-15. Estiveram ainda entre os presentes os conselheiros Pablo Coutinho, Ulisses Rabaneda e Marcello Terto.
O presidente do CNJ lembrou que o mês de abril foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em memória às vítimas de uma grande explosão em uma mina de carvão, ocorrida nos Estados Unidos em 28 de abril de 1969. “A data serve de alerta para a melhoria das condições de trabalho em todo o mundo”, ressaltou.
Barroso acrescentou que, no Brasil, a data é de extrema relevância, considerando o grande número de acidentes de trabalho no país. “Ciente do grande desafio que enfrentamos, o CNJ renova o firme compromisso de viabilizar ações para garantir um ambiente de trabalho hígido e saudável”, concluiu.
O ministro do TST Alberto Balazeiro destacou a importância do engajamento do Poder Judiciário na campanha. “É necessário que as instituições se somem nesse combate tanto dos acidentes de trabalho quanto ao adoecimento. A relevância do CNJ é exatamente congregar todo o Judiciário brasileiro na contenção dessa tragédia”, declarou.
Índices elevados
O Programa Trabalho Seguro visa à formulação e à implementação de projetos e ações com foco na prevenção de acidentes de trabalho e no fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Mencionando dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho SmartLab, Balazeiro também lamentou os índices elevados no país: em 2024, o Brasil registrou mais de 742 mil acidentes de trabalho com cerca de 2.400 mortes.
Estiveram ainda entre os presentes as secretárias-gerais do CNJ e do STF, respectivamente, Adriana Cruz e Aline Osorio; o secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, Gabriel Matos; a assessora-chefe executiva do gabinete da Presidência, Leila Mascarenhas; além de ex-conselheiros e representantes das associações da magistratura.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias