O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) recebe, até 2 de junho, propostas de pessoas jurídicas sem fins lucrativos, públicas ou privadas, para desenvolvimento de projetos-piloto de soluções para classificação processual automatizada e uso de técnicas de inteligência artificial no Judiciário. A iniciativa faz parte do pacote de ações que estão realizadas no programa Justiça 4.0.
O Edital de Convocação nº 01/2021, publicado no site do PNUD, seleciona instituições de ensino superior, centros de pesquisa, fundações e instituições científicas, tecnológicas e de inovação para o desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial que possam contribuir para a Plataforma Sinapses. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a Sinapses é um repositório em nuvem que armazena, treina e disponibiliza modelos de inteligência artificial em larga escala para utilização no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A plataforma possibilita que cada tribunal construa e compartilhe seu modelo, incentivando a colaboração e o aprimoramento dos projetos dos órgãos do Judiciário.
As soluções deste Edital devem oferecer soluções para potencializar a sistematização e mineração de textos e análise de dados do Poder Judiciário, de maneira a subsidiar a tomada de decisão de magistrados e magistradas ou a elaboração de minutas de atos judiciais, por exemplo. Para se candidatar, as instituições interessadas devem enviar as propostas para o e-mail julia.matravolgyi@undp.org.br, indicando no assunto “Convocação 01/2021 – Projeto BRA/20/015” e o nome da instituição proponente. O roteiro para elaboração da proposta, como também informações sobre os produtos que devem ser entregues e o prazo de desenvolvimento do projeto, estão descritos no Edital de Convocação.
Justiça 4.0
O Programa Justiça 4.0 é realizado pelo CNJ em parceria com o PNUD e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e engloba um conjunto de projetos e ações, como a Plataforma Digital do Poder Judiciário, o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual e o Núcleo Justiça 4.0. Tais iniciativas empregam ciência de dados e inteligência artificial nos serviços judiciais, de modo a aprimorar a prestação jurisdicional e tornar o Poder Judiciário mais eficiente e acessível aos cidadãos.
Agência CNJ de Notícias
