O Poder Judiciário cearense realiza a primeira audiência pública da Ouvidoria-Geral com o intuito de promover um diálogo com os atores sociais. O encontro acontece no próximo dia 10 de julho, em Juazeiro do Norte, na Região de Cariri, e tem como objetivo discutir a participação da população na administração da Justiça estadual. Os interessados em participar dos debates poderão se inscrever pelo e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br.
O evento será realizado no Memorial Padre Cícero, a partir das 9h com a entrega dos credenciamentos. Às 10h, ocorrerá abertura oficial com o tema “A importância da 1ª Audiência Pública do Poder Judiciário Cearense”, que será ministrado pelo desembargador Raimundo Nonato.
O encontro também buscará alternativas para solucionar problemas de interesse público relevante. Na ocasião, serão apresentadas propostas e críticas. A reunião contará com representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB-CE) e Defensoria Pública, além de magistrados, prefeito e o presidente da Câmara Municipal, entre outras autoridades.
A inciativa é uma promoção da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o ouvidor-geral, desembargador Raimundo Nonato, ao final do encontro será elaborada a Carta de Juazeiro do Norte e, em seguida, apresentada aos chefes dos poderes envolvidos na ação.
Debate – O desembargador informou que, além dos canais de atendimento convencionais, a Ouvidoria irá, a partir de agora, debater presencialmente com a sociedade. Ele também destacou que as audiências têm mostrado resultados positivos em estados como Pernambuco e Maranhão, onde já são realizadas.
O encontro mobilizará as comarcas que integram a 1ª Zona Judiciária do Ceará: Salitre, Campo Sales, Antonina do Norte, Assaré, Potengi, Araripe, Tarrafas, Farias Brito, Altaneira, Nova Olinda, Santana do Cariri, Crato, Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Barbalha, Jardim, Porteiras, Missão Velha, Abaiara, Brejo Santo, Penaforte, Jati, Mauriti, Milagres, Barro, Aurora e Ipaumirim.
As inscrições para os que desejarem participar dos debates também poderão ser feitas pelos telefones (85) 3207-7428 ou 0800-2802288, pelo fax (85) 3207-7430 ou ainda pelo Whatsapp (85) 98778/1426. Serão disponibilizadas ainda inscrições no local do evento, no horário de 9h às 9h30.
Fonte: TJCE
