Estão abertas, até o dia 15 de agosto, as inscrições para o Seminário “Regularização Fundiária e Urbanística do Distrito Federal”, que será promovido nos próximos dias 18 e 19 de agosto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O evento, organizado pela Escola de Administração Judiciária do TJDFT, será realizado com o apoio da Universidade de Brasília (UnB) e em parceria com o GDF, MPDFT e Associação dos Notários e Registradores do DF.
Notários, registradores, membros do Ministério Público, da OAB, entidades, associações, profissionais do mercado imobiliário, associações de moradores, síndicos de condomínios, estudantes e outros interessados devem solicitar suas inscrições encaminhando e-mail para sumag@tjdft.jus.br. Magistrados e servidores do Tribunal devem realizar suas inscrições pela página da Escola de Administração Judiciária do TJDFT, na intranet. Numa iniciativa de integração e compromisso de todos em contribuir de modo efetivo para garantir a segurança jurídica, o bem-estar e a pacificação social, o seminário tem como objetivo apresentar e discutir alternativas para a regularização fundiária e urbanística do Distrito Federal, nos termos dos princípios constitucionais.
Entre os palestrantes e mediadores convidados estão os magistrados do TJDFT: Eduardo Henrique Rosas, Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF; James Eduardo Oliveira, Juiz de Direito da 7ª Vara de Família de Brasília; Carlos Divino Vieira Rodrigues, Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal e Ricardo Norio Daitoku, Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos do DF. Promotores de Justiça, o Presidente da Anoreg e outras autoridades e profissionais envolvidos diretamente com a ocupação territorial do DF também participarão como palestrantes.
Os assuntos que serão apresentados, inclusive com espaços programados para debates, abordarão: Aspectos Sociais e Econômicos da Regularização Fundiária Urbana; Parcelamento do Solo para Fins Urbanos – Aspectos Administrativos; Registro de Parcelamento e Entrega de Escritura; Análise e Aprovação de Projetos Urbanísticos e Ambientais; entre outros. O seminário será realizado em duas fases, sendo a segunda prevista para o dia 20 de outubro deste ano, quando serão apresentados os resultados dosdebates e será assinado um Protocolo de Procedimentos entre os órgãos participantes.
Confira a programação:
Local: Auditório Sepúlveda Pertence, térreo do Bloco A do Fórum de Brasília.
Horários:
Dia 18/8 – das 8h às 12h e das 14h às 18h
Dia 19/8 – das 9h às 12h e das 14h às 18h
Inscrições:
Notários, registradores, membros do Ministério Público, da OAB, entidades, associações, profissionais do mercado imobiliário, associações de moradores, síndicos de condomínios, estudantes e outros interessados – 1º a 15 de agosto, solicitar inscrição pelo e-mail sumag@tjdft.jus.br
Magistrados e servidores – 1º a 15 de agosto, na página da Escola de Administração Judiciária;
Fonte: TJDFT
