O Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 13 de junho o evento Justiça Presente – Altos Estudos em Audiência de Custódia. O objetivo do evento é promover o compartilhamento de experiências e discutir estratégias para a qualificação das audiências de custódia no contexto do programa Justiça Presente. Iniciado em janeiro de 2019 para enfrentar o estado de crise do sistema prisional, o programa é resultado de parceria entre o CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Participarão do encontro o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, ministro Dias Toffoli, o ministro do STF Ricardo Lewandowski – responsável por iniciar as audiências de custódia durante sua gestão no CNJ – o ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro, assim como representantes da magistratura de todo o país, representantes da academia, de organismos internacionais e da sociedade civil. Além disso, o evento reunirá especialistas em diversas áreas que conduzirão mesas de trabalho e painéis sobre: aspectos jurídicos da audiência de custódia, alternativas penais, monitoração eletrônica, proteção social, raça, prevenção e combate à tortura, parametrização para medidas cautelares.

O evento Altos Estudos em Audiência de Custódia é parte da programação da semana de capacitação dos 27 consultores em audiência de custódia que serão alocados às 27 unidades da federação como parte do programa Justiça Presente. A capacitação será realizada ao longo de toda a semana, de 10 a 14 de junho, no Campos Sul da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e na quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF).

As inscrições podem ser feitas neste link.

Para mais informações, leia a programação. 

Serviço:

Data: 13/6/2019

Local: Sala da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) 

Público-alvo: magistrados, representantes da academia, de organismos internacionais e da sociedade civil

Inscrições: até 12/6/2019

Link inscrições: https:/eventos.cnj.jus.br/inscricao-justica-presente-altos-estudos-em-audiencia-de-custodia