O Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 3 de junho, Seminário Tribunal do Júri: Gestão Processual, Otimização de Julgamentos e Efetividade Judicial em São Paulo/SP. O evento visa apresentar experiências e propostas para melhoria do trabalho dos magistrados que atuam no tribunal do júri. 

As inscrições podem ser feitas até 28 de maio neste link. 

Para mais informações, leia a programação (atualizada em 28/5, às 18h34).

O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria CNJ n. 69/2017, instituiu o Mês Nacional do Júri. Trata-se de esforço concentrado no mês de novembro para que os tribunais de Justiça de todo o país julguem crimes hediondos – homicídio e tentativa de homicídio.

Além disso, a realização do Seminário materializa o cumprimento de deliberação produzida no Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas a otimizar o julgamento das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, pelo tribunal do júri  Suas atribuições foram publicadas na Portaria 36/2019 e contemplam a promoção de debates sobre a legislação de regência; realização de estudos sobre possibilidades de aprimorar o procedimento, o processamento e o julgamento de ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida; sugestão de diagnósticos sobre a temática do julgamento pelo tribunal do júri e apresentação de propostas de edição de Resolução e outros atos normativos ao Plenário do CNJ.

Serviço:

Data: 3/6/2019

Local: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) – Salão do Júri – Palácio da Justiça

Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h45

Público-alvo: juízes atuantes no tribunal do júri

Período de inscrições: 30/04 a 28/05/2019

Link inscrições: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-seminario-nacional-do-juri