A Corregedoria Nacional de Justiça apresenta no dia 20 de agosto o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Nos dias 21 e 22 de agosto, será promovido um curso de formação básica das novas funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes. O treinamento, que ocorre na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, se destina a juízes, servidores do Poder Judiciário e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Acesse o conteúdo programático do curso.

Nota: Em virtude do preenchimento de todas as vagas, as inscrições para o curso foram encerradas antes da data prevista, 15 de agosto. Em breve, novas datas do treinamento serão anunciadas.

Confira aqui a programação das aulas.

Cadastro Nacional de Adoção

O objetivo do novo CNA é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que se permita a busca de uma família para ela, e não o contrário. Uma das medidas que corroboram essa intenção é a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvem  essas crianças.

Além disso, os pretendentes à adoção terão acesso ao cadastro por login e senha, com a possibilidade de alterar dados. Algumas atualizações, como uma mudança de endereço, poderão ser feitas de forma automática, enquanto outras, como uma ampliação no perfil buscado da criança, estarão sujeitas a uma nova entrevista na Vara de Infância.

A Corregedoria Nacional de Justiça também receberá os dados em relação às crianças que, mesmo após a guarda familiar destituída, não conseguiram uma família. 

As mudanças no CNA foram feitas a partir de propostas aprovadas por servidores e magistrados das varas de infância que participaram de cinco workshops realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça em diversas regiões do País, em 2017.

Serviço:

Treinamento sobre o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento de Crianças e Adolescentes

Data das inscrições: de 3 a 15 de agosto de 2018
Público-alvo: magistrados, servidores do Poder Judiciário e representantes o Ministério Público e da Defensoria Pública. 
Data do curso: 21 e 22 de agosto de 2018
Local: Conselho da Justiça Federal