O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e com a ONU Mulheres, realiza oficina de trabalho sobre feminicídio.

O encontro destina-se a magistrados previamente convidados, no entanto, os demais interessados poderão assistir ao evento em tempo real pelo Portal CNJ.

O assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres é chamado de “feminicídio” – sendo também utilizados os termos “femicídio” ou “assassinato relacionado a gênero” – e se refere a um crime de ódio contra as mulheres, justificada sócio-culturalmente por uma história de dominação da mulher pelo homem e estimulada pela impunidade e indiferença da sociedade e do Estado. 

A ONU Mulheres estima que, entre 2004 e 2009, 66 mil mulheres tenham sido assassinadas por ano em razão de serem mulheres. No Brasil, entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram assassinadas, cerca de 41% delas mortas em suas próprias casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros, com quem mantinham ou haviam mantido relações íntimas de afeto e confiança. Entre 1980 e 2010, dobrou o índice de assassinatos de mulheres no país, passando de 2,3 assassinatos por 100 mil mulheres para 4,6 assassinatos por 100 mil mulheres. Esse número coloca o Brasil na sétima colocação mundial em assassinatos de mulheres, figurando, assim, dentre os países mais violentos do mundo nesse aspecto. 

 A violência contra a mulher é tema de constante debate no CNJ.  A Jornada Lei Maria da Penha é um evento realizado pelo Conselho com o objetivo de garantir a continuidade, ampliação e melhoria das políticas públicas do Poder Judiciário para a aplicação da Lei Maria da Penha, Lei n. 11.340 de 2006.

Programação:

26 de novembro

13-13h40: Abertura

Embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann

Conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito.

Conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama.

Conselheira Deborah Ciocci (a confirmar).

Conselheira Luiza Cristina Fonseca Frischeisen (a confirmar).

Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Aparecida Gonçalves. 

Representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.

13h40-14h: Rodada de apresentações

14-16h: Feminicídio e contextualização do fenômeno 

• O conceito de feminicídio, Lia Zanotta (UnB)

• A violência contra as mulheres e a atuação do sistema de justiça nos casos de assassinatos de mulheres, Aline Yamamoto e Elisa Colares (SPM)

• Mídia e repercussão dos assassinatos de mulheres: um estudo exploratório, Marisa Sanematsu (Instituto Patrícia Galvão)

16-16h15: pausa para o café

16h15-17h15: O Modelo de Protocolo Latino Americano para investigação eficaz de mortes violentas de mulheres por razões de gênero, Wania Pasinato (consultora ONU Mulheres)

17h15-18h: Debates

27 de novembro

9-10h: A tipificação do feminicídio na América Latina e no Brasil, Carmen Campos (consultora ONU Mulheres)

10-10h30: Debates

10h30-10h45: pausa para o café

10h45-12h: Discussão sobre as propostas legislativas sobre feminicídio em trâmite no Congresso Nacional

Coordenadoras do debate: Aline Yamamoto (SPM) e Carmen Campos (consultora ONU Mulheres)

12-14h: pausa para o almoço

14-16h30: Continuidade do debate sobre as propostas legislativas sobre feminicídio

16h30: Encaminhamentos e encerramento 

Transmissão ao Vivo: https://www.youtube.com/watch?v=MJ_c1VrTQVQ