O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a I Conferência Nacional de Mediação de Família e Práticas Colaborativas no dia 10 de dezembro de 2013, em Brasília/DF. 

Participaram do evento magistrados, promotores de justiça, mediadores, conciliadores, procuradores de Estado, defensores públicos, procuradores municipais, procuradores do trabalho, advogados, servidores do Judiciário, gestores de Órgãos do Executivo, acadêmicos em Direito, psicólogos, administradores, assistentes sociais.

Na ocasião foram debatidos diversos temas referentes à política pública relacionada à remuneração de mediadores privados bem como o mercado de mediação, como os presente no texto da Profa. Urska Velikonja – Pacificar e Prosperar: uma análise econômica para o mercado para mediadores na prática privada. Para melhor aproveitamento da Conferência foi sugerida a leitura prévia desse texto.

A Conferência também objetivou:

• Divulgar práticas conciliatórias e da mudança de paradigma para uma cultura de paz em dinâmicas familiares;
• Promover discussões por meio de identificação e potencialização de experiências judiciais e extrajudiciais voltadas à mediação e a conciliação nas varas de família;
• Fortalecer a cultura das oficinas de parentalidade (ou oficinas de pais e filhos);
• Estimular a construção de políticas públicas permanentes de mediação e conciliação junto à sociedade;
• Estimular o processo de formação de uma nova cultura voltada à pacificação social.
• Disseminar atividades de práticas autocompositivas inovadoras e criativas que contribuem para pacificação de conflitos com eficiência, agilidade e que obtenham resultados comprovados de aprimoramento no âmbito da Justiça.
• Promover o debate dos vários agentes envolvidos com o sistema judicial para potencialização da utilização dos métodos consensuais de resolução de conflitos pela sociedade.

Realização: Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação CNJ

Palestrantes e apoiadores:

Ana Lucia Pereira 
Ana Maria Amarante Brito 
Ana Magalhães 
Ana Valéria Gonçalves 
André Gomma de Azevedo 
Atalá Correia 
Antônio Carlos Alves Braga Junior 
Emmanoel Campelo 
Guilherme Calmon 
Deborah Ciocci 
Eutália Coutinho 
Fabiano Augusto Martins Silveira
Fabíola Orlando 
Fernanda Levy 
Gisela Wurlitzer Diniz 
Glória Mosquéra 
Helena Campos Refosco 
Izabel Cristina Peres Fagundes 
Jarbas Soares Júnior 
Leila Lima Liara Lopes Krüger 
Luciane Moreira Vargas 
Marcella Nova Brandão 
Marcelo Girade
Maria Cristina da Costa
Maria Inês Três Rios 
Olivia Bastos Fürst 
Paulo Teixeira 
Roberto Pasqualin 
Sirlei Martins da Costa 
Suzana Viegas 
Vanderlei Tremeia Kubiak 
Vanessa Aufiero da Rocha 
Vivian Gama 
Wilney Magno da Silva

Programação:

8h30 – Abertura Oficial – 30 minutos

Conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo

Conselheira do CNJ Ana Maria Duarte Amarante Brito

Conselheira do CNJ Deborah Ciocci

Conselheiro do CNJ Paulo Teixeira

Ministro Marco Aurélio Buzzi

9h – Palestra “A utilização de mediadores privados como auxiliares da justiça (art. 139 do CPC): uma preparação necessária para as reformas legislativas iminentes”

Palestrante: Helena Campos Refosco

Debatedor: Conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo.

Intervalo – 15 minutos

10h – Palestra “Políticas públicas de remuneração de mediadores: a atuação de mediadores privados como auxiliares da justiça ante os projetos de lei de mediação e o anteprojeto do Código de Processo Civil: como definir valores justos de remuneração?”.

Palestrantes: Maria Inês Três Rios e Ana Magalhães

Debatedor: Antônio Carlos Alves Braga Junior e Giselle Groeninga

11h – Palestra “Sequestro internacional e mediação de família: um exame de formas consensuais de solução de conflitos familiares em âmbito federal”.

Palestrantes: Wilney Magno da Silva e Olivia Bastos Fürst

Debatedora: Suzana Viegas

Intervalo de almoço

14h – Oficinas de prevenção da alienação parental: como mensurar resultados e índices de recidivismo?

Palestrante: Glória Mosquéra

Debatedoras: Helena Mandeleaum e Claudia Grosman.

15h – Apresentação da oficina de divórcio e parentalidade: orientação de implantação e análise de resultados.

Palestrante: Vanessa Aufiero da Rocha

Debatedora: Maria Cristina Costa

Intervalo – 15 minutos

16h – Conteúdo programático de treinamento em mediação de família – apresentação das propostas do TJRS e do TJDFT .

16h45 – Mesa redonda sobre conteúdos programáticos

Vivian Gama

Fernanda Levy

Ana Lucia Pereira

Roberto Pasqualin

Eutalia Coutinho

17h45 – Encerramento