O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a primeira edição da Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. O evento, organizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (FONACOL) Tribunal Superior do Trabalho e Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT), acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de setembro. Nos dias 2 e 3 de setembro o evento ocorrerá no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no dia 4 de setembro no CNJ. Haverá transmissão do evento pelos Canais do Youtube do CNJ e do TST.

A partir do diálogo com especialistas da área em seminários e oficinas, a I Jornada das Ações Coletivas (2024) do FONACOL tem por objetivo construir um catálogo de boas práticas, cujo propósito é valorizar e divulgar ações concretas e comunicações jurídicas em ações coletivas que contribuam de modo inovador e significativo para a solução, prevenção ou gestão de conflitos, em âmbito judicial, extrajudicial ou por meio dos espaços institucionais que atuam na concretização de políticas judiciária. O catálogo de boas práticas será construído a partir de casos enviados pelo público em geral, observadas as disposições do Edital do evento, que pode ser acessado neste link.  

 O evento é destinado a membros e integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público e suas unidades, especialistas, juristas, professores (as) universitários (as), estudantes e demais interessados na matéria. 

 FONACOL
O Fórum Nacional das Ações Coletivas (FONACOL) foi criado pela Resolução CNJ n. 138/2011, atualizada pela Resolução CNJ n. 326/2020. Entre outras atribuições, cabe ao FONACOL o monitoramento das ações judiciais coletivas, que envolvam direitos e interesses coletivos, difusos ou individuais homogêneos, além da propositura de medidas concretas e normativas voltadas à modernização de rotinas processuais, à organização, à especialização e à estruturação das unidades judiciárias.  

Serviço:

Data: 2, 3 e 4 de setembro de 2024
Prazo das Inscrições nos serviços: até 10/08/2024
Link para Inscrições: https://formularios.cnj.jus.br/i-jornada-fonacol/
Para mais informações, acesse o do Edital para envio de boas práticas e comunicações jurídicas

Data: 2/9/2024

• Horário: 18h-20h. 
• Local: Auditório Victor Russomano do Tribunal Superior do Trabalho
• Serviço: Mesa e Palestra de Abertura da I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. 

Data: 3/9/2024

• Horário: 9h às 18h10 com intervalos
• Local: Auditório Victor Russomano do Tribunal Superior do Trabalho
• Serviços: Paineis sobre Tutela Coletiva do Trabalho; Tutela coletiva do Consumidor e da Ordem Econômica; Tutela Coletiva Socioambiental; Tutela Coletiva e Proteção ao Patrimônio Público. A composição dos paineis contará com especialistas e autoridades nos temas, cujos nomes serão em breve divulgados nesta página.  

Data: 4/9/2024

• Horário: 9h às 16h30
• Local: Conselho Nacional de Justiça 
• Serviço: Realização de Oficinas para discussão das boas práticas e comunicações jurídicas previamente submetidas à coordenação do evento (no ato de inscrição)