No dia 21 de maio, aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF), o Seminário Internacional: Mecanismos Nacionais de Implementação de Decisões Estruturais – Diálogos com o Sistema Interamericano e Experiências Comparadas.

O seminário teve o intuito de mobilizar atores para a troca de experiências aptas a contribuir para o cumprimento das decisões do sistema interamericano, por meio de uma metodologia dialógica, cooperativa e centrada nas vítimas, tendo-se por norte a análise de estratégias e de planos de implementação das decisões estruturais da justiça interamericana. Ademais, buscou-se o fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário, com especial enfoque na emergência de um novo paradigma jurídico, baseado no controle de convencionalidade e no impacto transformador do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.

Acesse a programação completa e saiba mais – arquivo em pdf (publicada em 14/5/2024, às 18h58).

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Assista pelo canal do CNJ no Youtube:

Serviço:

Seminário Internacional: Mecanismos Nacionais de Implementação de Decisões Estruturais – Diálogos com o Sistema Interamericano e Experiências Comparadas

Data: 21/05/2024
Local: STF – com transmissão pelo canal do STF no YouTube
Público-alvo: Tribunais de Justiça do país, magistrados/as e servidores/as do Poder Judiciário; Ministérios Públicos; Defensorias Públicas; Organizações da Sociedade Civil; estudantes; operadores do Direito; e demais pessoas interessadas nos temas de Direito Humanos e Direito Internacional.
Programação: