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Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância

22/09/2023

No dia 22 de setembro, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com signatários do Pacto, realizou o Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância no Superior Tribunal de Justiça com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.

O Seminário teve como objetivo principal apresentar avanços e subsídios a partir dos quatro anos de realização do Pacto para implementação do Marco Legal da Primeira Infância, em cumprimento à regra da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal, no art. 4.º do Estatuto da Criança e do Adolescente e no art. 3.º da Lei 13.257 de 8 de março de 2016, assim como para implementação da Resolução CNJ n. 470/2022.

Durante o evento também ocorreu solenidade de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância pelas novas instituições que se mostraram interessadas em somar-se às 312 instituições já participantes. Além disso, será lançado o projeto “Primeiras Infâncias e respeito à Diversidade”.

O seminário destinou-se a todos os interessados e responsáveis pela garantia dos direitos das crianças na primeira infância e suas famílias.

Para outras informações acesse a programação do evento (arquivo em .pdf) (atualizada em 21/09/2023, às 20h30)
Leia também:

Veja as fotos no Flickr do CNJ
(navegue usando as setas à esquerda e à direita da foto a seguir)

Brasília, 22/09/2023 - Abertura e Solenidade de Adesão a Pacto Nacional pela Primeira Infância

Assista ao evento pelo canal do CNJ no Youtube:

Manhã


Tarde


Serviço:

Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Data: 22 de setembro de 2023
Local: Auditório do STJ e transmissão pelo Canal do CNJ no YouTube
Carga horária: 8 horas (9h às 12h e 14h às 19h)
Público-alvo: Crianças, adolescentes, famílias, desembargadores, magistrados, procuradores de justiça, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares e servidores do Poder Executivo e do Legislativo, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e da sociedade civil de todo o País, pesquisadores, empresários, comunidade internacional, entre outros.
Programação:
programação do evento: Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância em formato jpeg. Identidade visual da programação com as informações de horário, temas e seus participantes.programação do evento: Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância em formato jpeg. Identidade visual da programação com as informações de horário, temas e seus participantes.programação do evento: Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância em formato jpeg. Identidade visual da programação com as informações de horário, temas e seus participantes. programação do evento: Seminário comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância em formato jpeg. Identidade visual da programação com as informações de horário, temas e seus participantes.

Detalhes

Data:
22/09/2023
Categoria de Evento: