O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, no dia 25 de maio de 2021, o Webinário “O Setor Aéreo Brasileiro: Caminhos para a Redução da Litigiosidade”, com o intuito de fortalecer a cidadania e reduzir a litigiosidade, especialmente em tempos de pandemia.

Na ocasião foi lançada a Cartilha Digital do Transporte Aéreo, que reúne informações acerca dos direitos e deveres relacionados ao setor, além de esclarecer as normas excepcionais aplicáveis durante a pandemia.

O webinário contou, ainda, com painéis sobre legislação e jurisprudência do setor aéreo, promovendo a discussão sobre as soluções alternativas e jurídicas oferecidas aos cidadãos, com a participação de magistrados, advogados, Agência Nacional de Aviação (Anac), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Ministério Público e representantes das associações do setor aéreo.

Saiba mais sobre o evento na programação (publicada em 24/5, às 14h30).

A emissão do certificado ocorrerá por meio do sistema de inscrições eventos.cnj.jus.br e será necessário o registro de frequência no dia do evento por meio do link que será disponibilizado no campo de descrição da transmissão.

Veja a cobertura completa do evento

• Cartilha do CNJ informa direitos e deveres de passageiros de empresas aéreas
• Setor aéreo: reduzir judicialização favorece o mercado e o próprio consumidor
• Solução alternativa de conflitos é saída para reduzir a judicialização no setor aéreo
• Respeito a decisões pacificadas reduzirá litígios no setor aéreo
• Com oito processos a cada 100 voos, especialistas discutem impacto de decisões sobre setor aéreo

Reveja o evento no canal do CNJ no YouTube

Manhã:

Tarde:

Veja as fotos do evento nos álbuns do Flickr do CNJ

Manhã:

Painel O dano moral e litígios de massa no setor aéreo

Painel Aplicabilidade do CDC e das Convenções de Varsóvia e Montreal

Painel Resolução consensual de conflitos no setor aéreo

Serviço:

Webinário “O Setor Aéreo Brasileiro: Caminhos para a Redução da Litigiosidade”
Data: 25/5/2021
Local: Canal do CNJ no Youtube
Público-alvo: Aberto ao público em geral
Horário: das 10h às 18h30
Prazo de Inscrição: até 24 de maio
Link de Inscrição: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-webinario-o-setor-aereo-brasileiro-caminhos-para-a-reducao-da-litigiosidade