Os julgamentos colegiados dos desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) somaram 3.598 processos em 43 sessões no período de 16 de janeiro a 18 de dezembro de 2013. Foram 41 reuniões ordinárias e duas extraordinárias realizadas, respectivamente, em 5 de julho e 19 de setembro de 2013.
Estatística da Secretaria da Câmara indica que foram julgados, no ano passado, 200 processos em janeiro; 242 em fevereiro; 233 em março; 380 em abril; 420 em maio; 194 em junho; 468 em julho; 292 em agosto; 274 em setembro; 467 em outubro; 243 em novembro e 178 em dezembro, totalizando 3.598 ações. A estatística inclui os 449 processos julgados pelo desembargador Manoel Cefas Fonteneles Tomaz, aposentado em setembro de 2013.
No período analisado, as apelações cíveis julgadas totalizaram 1.764 processos, representando 49,02% do total. Foram julgados, ainda, 572 embargos de declaração (15,89%), 567 reexames necessários (15,75%), 279 agravos de instrumento (7,75%) e 130 agravos regimentais (3,6%).
Os magistrados julgaram 94 conflitos de competência; 43 mandados de segurança; 23 agravos internos; 95 agravos retidos; 11 habeas corpus; 8 cautelares inominadas; seis exceções de suspeição; três restaurações de autos e três reclamações.
Os processos extrapauta mais julgados são habeas corpus, recursos das decisões denegatórias de habeas corpus, reclamação e suspeição, conflitos de competência, agravo regimental e embargos de declaração.
Presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, a 6ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Jucid Peixoto do Amaral, Maria Vilauba Fausto Lopes e Paulo Airton Albuquerque Filho, tendo como secretária Geórgia Márcia Coelho Ramos. As sessões são realizadas às quartas-feiras, a partir das 8h30, na Sala de Sessões das Câmaras, no Palácio da Justiça.
Decisões monocráticas – Os membros da 6ª Câmara Cível também julgaram, monocraticamente, 770 processos em 2013. De acordo com a estatística fornecida pela Secretaria da 6ª Câmara, do total de processos, 213 foram julgados pela desembargadora Sérgia Miranda, 180 pelo desembargador Jucid Peixoto, 129 pelo desembargador Manoel Cefas, 188 pela desembargadora Maria Vilauba e 60 pelo desembargador Paulo Airton.
Fonte: TJCE
