O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, realiza de 4 a 7 de novembro a 5ª edição da Jornada de Leitura no Cárcere. O evento gratuito e online, aberto ao público em geral, será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. Com o tema “A Leitura como Caminho para a Liberdade”, o evento tem como objetivo promover o debate sobre o uso da leitura como ferramenta de transformação social para pessoas privadas de liberdade, além de qualificar a implementação de projetos de remição de pena pela leitura no sistema prisional brasileiro de forma alinhada à Resolução CNJ nº 391/2021.
A Jornada será dividida em dois momentos principais, com links de inscrição próprios e emissão de certificado para cada etapa. A primeira parte do evento, no dia 4, é voltada para profissionais que atuam no sistema de Justiça. De 5 a 7 de novembro, a programação focada em pessoas privadas de liberdade inclui conferências, oficinas, depoimentos de integrantes do Judiciário, de especialistas e de pessoas privadas de liberdade. Também haverá apresentações culturais de pessoas privadas de liberdade e oficinas.
De acordo com Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), em seu quinto ano, a jornada se alinha a ações em andamento para enfrentar a situação inconstitucional nas prisões brasileiras, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal. “A promoção do Plano Nacional do Livro e da Leitura, com ações do Programa Nacional de Incentivo à Leitura no sistema prisional, é uma das metas do plano Pena Justa. A Jornada cumpre importante papel ao fomentar essa agenda mobilizando milhares de participantes a cada ano”.
O evento integra as atividades do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública pra transformações no campo penal e no campo socioeducativo. Esta edição da Jornada também tem o apoio das editoras Record e Companhia das Letras.
Mobilização do Sistema de Justiça
No dia 4 de novembro, a Jornada terá um conjunto de atividades voltadas para profissionais do Sistema de Justiça e do Executivo. O objetivo é qualificar ações de formação e de engajamento para magistrados, magistradas, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, gestores, gestoras, servidores e servidoras para criar condições favoráveis à implementação de projetos de leitura e mediação de leitura dentro das unidades prisionais.
As atividades incluem oficinas e painéis de sensibilização e mobilização, com o intuito de promover a remição de pena por meio de práticas sociais educativas não-escolares. Além disso, serão divulgados os vencedores do Prêmio “A Saída é pela Leitura”, que reconhecerá os três estados com o maior crescimento nos índices de remição de pena pela leitura, conforme os dados dos últimos dois ciclos do Sisdepen. Realizado pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Fundação Biblioteca Nacional, o prêmio promove a universalização do acesso ao livro e à leitura nas unidades prisionais do Brasil.
As ações do dia 4 fazem parte do projeto Mentes Literárias, que visa fortalecer a remição de pena por práticas sociais educativas e culturais, conforme a Resolução CNJ nº 391/2021.
Jornada Literária
Entre os dias 5 a 7, ocorre a programação com foco nas pessoas privadas de liberdade, incluindo bate papo com autores, painéis com práticas promissoras, painéis de ideias e lançamento de podcast. Haverá ainda atividades culturais, como saraus literários e a leitura conjunta de contos, assim como exibição de vídeos de produções culturais realizadas por pessoas privadas de liberdade de várias regiões do Brasil.
Entre os destaques, está a participação inédita de um preso, Roberto Rocco, diretamente da unidade prisional de Tremembé (SP). Autor do livro Castanhos, Rocco vai compartilhar sua experiência com a leitura e a escrita, ressaltando o impacto positivo na sua vida. Além disso, será lançada a série de podcasts Mentes Literárias, produzida por internos da unidade prisional de Linhares (ES), que debaterá temas relacionados à educação e à transformação social por meio da leitura.
A programação também inclui atividades culturais, a exemplo de sarau literário e a leitura conjunta de contos, e exibição de vídeos de produções culturais realizadas por pessoas presas de várias regiões do Brasil, trazendo à tona as diferentes formas em que a leitura e a escrita têm contribuído para a ressocialização.
O presidente do Observatório do Livro, Galeno Amorim, reforça o impacto que a leitura pode ter no processo de reintegração social. “A Jornada de Leitura no Cárcere é mais do que uma série de debates. É um movimento em prol da democratização do conhecimento, um esforço conjunto para que a educação, através dos livros, se torne um caminho para a liberdade real. O poder da leitura vai além dos muros das prisões”.
Números
Realizada desde 2020, a Jornada tem como diferencial levar conteúdo de fomento à leitura e promoção de atividades culturais para dentro das unidades prisionais, além da transmissão ao vivo para todo o país. Em 2023, o evento contou com a participação de mais de 90 unidades prisionais simultaneamente, atingindo 29.725 acessos no YouTube e envolvendo cerca de 8 mil pessoas privadas de liberdade.
Serviço
5.ª Jornada de Leitura no Cárcere – A Leitura como Caminho para a Liberdade
Atividades formativas voltadas ao Sistema de Justiça e poder Executivo
Data e horários: 4 de novembro, 9h às 16h30
Programação com foco nas pessoas privadas de liberdade
Datas e horários: 5, 6 e 7 de novembro, 14h às 16h30
Local: on-line, com transmissão pelo YouTube do CNJ
Público-alvo: profissionais da Justiça, administração penitenciária, egressos do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade, educadores e demais interessados no tema
Acompanhe o evento no canal do CNJ no YouTube
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