Depois de reunir milhares de participantes nas últimas três edições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório do Livro e da Leitura realizam a 4ª Jornada de Leitura no Cárcere, de 22 a 24 de novembro de 2023, das 14h às 16h30, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O tema deste ano é “Porque a leitura abre portas”, com participação gratuita e aberta ao público e emissão de certificado.
O objetivo da Jornada, que será transmitida em unidades prisionais pelo país, é despertar o interesse e fortalecer o acesso à leitura para pessoas privadas de liberdade, destacando o potencial transformador dos livros na redução de pena e a importância da educação para a reintegração social. A Resolução n. CNJ 391/2021, que trata da remição de pena por meio de práticas sociais educativas, será tema central das discussões.
“Em 2019, a taxa de pessoas com acesso à remição de pena pela leitura era de apenas 3,5%. Esse percentual aumentou para 6,8% em 2021 e chega hoje aos 31,5% do total das pessoas privadas de liberdade. Esses dados mostram o acerto do trabalho feito pelo CNJ nos últimos anos de forma alinhada com potencialidades identificadas para qualificação da execução penal”, aponta o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luís Lanfredi. “Eventos como a Jornada de Leitura no Cárcere reforçam a prioridade desta pauta enquanto política judiciária”.
O evento integra as atividades do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para acelerar transformações no campo da privação de liberdade. Desde 2019, o programa trabalha ações para fortalecer a leitura nos ambientes de privação de liberdade e recentemente lançou um Censo e um Plano Nacional de Fomento à Leitura nos Ambientes Prisionais. As atividades são trabalhadas de forma alinhada a ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Juiz auxiliar da Presidência do CNJ com atuação no DMF, Jônatas dos Santos Andrade lembra que o acesso à leitura foi um tema abordado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que reconheceu o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras. “O direito ao livro e à leitura estão no rol dos direitos fundamentais. A leitura não apenas enriquece intelectualmente, mas também pode ser um instrumento poderoso para a ressocialização.”
O presidente do Observatório do Livro e da Leitura, Galeno Amorim, destaca os benefícios de um evento nacional em parceria com o CNJ. “Essas jornadas estimulam e apoiam uma melhor formação e qualificação de quem já atua e, sobretudo, de quem pretende atuar com projetos de fomento às práticas sociais de leitura no cárcere”.
Leitura como ferramenta de transformação
A Jornada terá três dias de painéis e debates sobre a leitura como ferramenta de transformação social, com apresentação de boas práticas no tema e saraus literários, além de momentos formativos sobre como criar clubes de leitura e reflexões sobre a importância dos livros no enfrentamento às intolerâncias e aos preconceitos. Terá a participação de autores, especialistas, magistradas e magistrados, pessoas egressas e privadas de liberdade, profissionais da administração penitenciária, educadores e voluntários. Ao final de cada dia será realizado um sarau com a participação de pessoas privadas de liberdade partilhando suas leituras e obras.
Rodrigo Sabiá, egresso do sistema prisional e fundador do projeto Reciclando Vidas, conta como a leitura contribuiu para a transformação da sua realidade. “Como egresso, sei melhor que ninguém da importância desse projeto. Fui ler o meu primeiro livro dentro da cela de uma prisão. Esse livro abriu portas para que eu pudesse ler muitos outros. E a partir daí, construir a minha história. Hoje eu estou aqui como testemunha viva da importância da leitura no cárcere. Isso abre portas e traz conhecimento”.
Sagat B, rapper e autor do livro “O Bandido que Virou Artista”, também vocaliza a importância da leitura no processo de ressocialização. “Participar dessa Jornada é uma imensa honra para mim, pois a leitura no cárcere foi fundamental para minha ressocialização. A leitura salvou minha vida”.
Mestre em Direito e coordenadora do Núcleo Intercomissões de Inspeções Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Claudia Aratangy participa do painel de debates sobre o funcionamento da remição de pena pela leitura e ressalta o avanço da adesão à Resolução CNJ n. 391/2021. “Houve um aumento gradativo da quantidade de normativas que contam com algum tipo de instrumento jurídico ou projeto relacionado à remição. Eventos como a Jornada desempenham um papel crucial ao proporcionar discussões que visam superar resistências nas unidades prisionais, secretarias de administração judiciária, juízos de execução, no legislativo e na sociedade civil, permitindo que a remição alcance um público cada vez mais amplo”.
4ª Jornada de Leitura no Cárcere
Data: 22 a 24 de novembro
Horário: das 14h às 16h30
Onde: transmissão ao vivo pelo YouTube do CNJ
Transmissão da 4ª Jornada da Leitura no Cárcere – Dia 1: 22/11/2023
Transmissão da 4ª Jornada da Leitura no Cárcere – Dia 2: 23/11/2023
Transmissão da 4ª Jornada da Leitura no Cárcere – Dia 3: 24/11/2023
Texto: Natasha Cruz
Edição: Débora Zampier e Nataly Costa
Agência CNJ de Notícias
