A 46ª sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta quinta-feira (25/4). Será analisada até o dia 3 de maio a pauta com 40 processos.

Na sessão virtual anterior, a 45ª, foram julgados 33 itens da pauta que também era composta por 40 processos.

Os julgamentos realizados na plataforma virtual conferem mais celeridade à tramitação das ações encaminhadas ao Conselho. Dessa forma, a apreciação de processos de teor mais complexo passam a dispor de mais tempo nas sessões plenárias presenciais.

Além dos 33 itens julgados na 45ª Sessão, o Plenário do órgão decidiu pela retirada de três itens da pauta e, em outros quatro processos, foi apresentado pedido de vista.

Vários dos itens votados tratavam de matéria jurisdicional, ou seja, temática fora das competências do CNJ. Outros itens foram julgados improcedentes por não se reconhecer o excesso de prazo para julgamento no juízo de origem.

O Plenário do CNJ também homologou, nos termos do voto da conselheira relatora Daldice Santana, acordo referente a implementação de política de equalização da força de trabalho entre o primeiro e o segundo grau de jurisdição no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Para acessar o resultado final da 45ª Sessão, acesse aqui.

As pautas das sessões virtuais ficam disponíveis aqui.

Agência CNJ de Notícias