4ª Vara de Bacabal, no Maranhão, vai passar por correição-geral

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A 4ª Vara da Comarca de Bacabal, no Maranhão, vai passar por uma Correição-Geral Ordinária. As atividades correicionais serão coordenadas pela juíza titular Lúcia de Fátima Silva Quadros e vão abranger os serviços relativos aos municípios de Bacabal, Bom Lugar, Lago Açu e Lago Verde, jurisdições limites de competência da 4ª Vara. A correição está marcada para o período de 13 a 22 de março.

Segundo o edital publicado pela juíza, durante a correição serão apresentados todos os livros, processos e demais documentos referentes à última correição da vara. Tramita atualmente na unidade judicial um total de 735 processos.

Os processos envolvem questões de Família, Sucessões, Casamento, Inventários, Partilhas e Arrolamentos; Infância e Juventude; processamento e julgamento dos crimes de competência do juiz singular; processamento e julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri; presidência do Tribunal do Júri; Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

As reclamações que digam respeito a eventuais irregularidades ou sugestões acerca do funcionamento da vara poderão ser apresentadas na secretaria judicial, por escrito. O atendimento não será suspenso durante a correição.

Fonte: CGJ-MA