O 3º mutirão carcerário do Piauí concedeu 405 benefícios de liberdade aos presos do estado. O mutirão, realizado entre os dias 7 de junho e 4 de julho, revisou 2.259 processos, sendo 805 de presos condenados e, a maioria 1.454, de presos provisórios, que ainda não foram julgados. Do total de solturas, 80 foram de presos condenados e 325 de provisórios.
A solenidade de encerramento do mutirão foi realizada nesta terça-feira (03/08), no plenário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Na ocasião, a presidência do TJPI e o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar Márcio André Keppler Fraga, apresentaram os dados finais do 3º mutirão, realizado com a coordenação do Conselho. Coordenado pelo juiz de Direito do Maranhão Edimar Fernando Mendonça de Sousa, o mutirão do Piauí foi efetivado em todas as Varas Criminais das 94 comarcas do estado.
De acordo com o juiz Edimar Sousa, o TJPI está adotando medidas para solucionar os gargalos da execução penal no estado. Segundo ele, com os mutirões periódicos, a expectativa é de que o número de presos provisórios seja reduzido. “Fizemos um diagnóstico dos pontos críticos da execução e o tribunal se comprometeu a cumprir algumas metas”, explicou. O magistrado explicou que a estrutura dos presídios são “boas ou regulares”. Segundo Edimar Sousa, foi verificada superlotação apenas na Casa de Custódia, presídio localizado próximo à Capital, Teresina. De acordo com o TJPI, o governo deverá inaugurar novas unidades prisionais com abertura de 900 novas vagas.
O estado do Piauí é uma das unidades do país com maior número de presos provisórios. Enquanto a média nacional desses presos é de 43%, no Piauí eles chegam a 72%. Para reduzir esse percentual e promover o julgamento dos acusados presos, os juízes responsáveis deverão fazer revisão periódica desses processos. “Houve uma adesão maciça dos juízes ao mutirão”, informou o juiz Edimar Sousa.
O Piauí já teve dois outros mutirões. O segundo, realizado no início de 2009, analisou 279 processos e concedeu 22 benefícios a presos provisórios. Em 2008, foram analisados 1.087 processos no primeiro mutirão. Os mutirões realizados com o apoio do CNJ reúnem juízes, defensores, promotores e servidores, que se empenham em agilizar a análise dos processos de detentos provisórios e condenados. Atualmente, 23 estados e o Distrito Federal promovem ou promoveram mutirões. Ao todo, os mutirões revisaram mais de 149 mil processos e resultaram na liberdade de 23.506 pessoas.
EN/MM
Agência CNJ de Notícias
