O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (21/6), às 14h, a 353ª Sessão Ordinária. Para o julgamento da pauta de 24 itens, o órgão contará com a composição completa, com a posse do promotor João Paulo Schoucair como conselheiro do CNJ.
João Paulo Santos Schoucair se formou pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 2002 e atua como promotor de Justiça desde 2004 em comarcas baianas, tendo sido coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público da Bahia. Ele ocupará a cadeira que foi de Ivana Pena, que completou seu mandato no CNJ em outubro de 2021.
Na pauta da sessão, estão dois atos normativos, nove processos disciplinares e onze de caráter administrativo, incluindo os relatórios de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça aos tribunais de Pernambuco e do Piauí.
Advogados, advogadas e partes que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no plenário. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual para envio de link. A sessão será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.
Meio ambiente e direitos humanos
Antes do início da sessão, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, fará a abertura do evento “The Environmental Rule of Law”, realizado entre membros da Justiça do Brasil e da União Europeia. Ao todo, 13 magistrados e magistradas europeus apresentarão experiências de países como Inglaterra, França e Noruega e sete juízes e juízas brasileiros falarão do trabalho da Justiça brasileira em defesa do meio ambiente.
Ao final dos julgamentos da sessão, conselheiros e conselheiras irão se reunir, às 18h30, com os demais membros do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, que realizará a oitava reunião do colegiado.
Sessão virtual
Os julgamentos do CNJ seguirão ao longo da semana com 46 itens na 108ª Sessão Virtual. A maior parte é de recursos administrativos apresentados contra decisões anteriores do conselho. A sessão será encerrada na plataforma digital às 12h da sexta-feira (24/6).
Agência CNJ de Notícias
Assista à 353ª Sessão Ordinária no canal do CNJ no YouTube
