A 345ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada nesta terça-feira (22/2), a partir das 14h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. A nova conselheira Jane Granzoto Torres da Silva tomará posse na reunião. Ela ocupará a vaga do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Com o total de 26 itens, a pauta da 345ª sessão prevê a análise de nove reclamações disciplinares, quatro pedidos de providências, oito recursos administrativos no pedido de providências, dois procedimentos de controle administrativo e um recurso administrativo na reclamação disciplinar.
Além disso, estão previstas as apresentações de dois atos normativos. Um deles institui o Banco Nacional de Precedentes e altera a Resolução CNJ n. 235/2016, que dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos no Código de Processo Civil. O outro propõe a instituição da plataforma Codex como ferramenta oficial de recepção de dados estruturados e não estruturados dos processos judiciais eletrônicos em tramitação no Judiciário.
Representantes e partes que tiverem interesse em sustentar oralmente devem entrar em contato com a Secretaria Processual do CNJ pelo telefone (61) 2326-5180, ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br, até o dia 21 de fevereiro de 2022 para envio do link da sessão.
Posse
A partir de 13h45, será realizada a solenidade de posse da desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva como conselheira do CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho. Natural da cidade de São Paulo, a magistrada é especializada em direito do trabalho pela Università Degli Studi Di Modena e Reggio Emilia (Itália).
A desembargadora foi eleita pelo Pleno do TST para compor o CNJ no biênio 2021/2023. Ingressou na magistratura em 1990, como juíza substituta, sendo promovida, por merecimento, a juíza presidente da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, em 1993. Em 2004, foi promovida ao cargo de desembargadora e, de 2016 a 2018, foi corregedora regional do TRT2. Desde 2020, exerce a presidência da seção especializada em Dissídios Individuais II no TRT2.
Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias
Acompanhe a sessão no canal do CNJ no YouTube
