Com uma pauta com nove itens, a 300ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça está marcada para esta terça-feira (5/11), às 14h, no edifício sede do órgão. A sessão contará com dois novos conselheiros, que serão empossados pela manhã.

Entre os processos de destaque está o pedido de providências para discutir o Provimento nº 78 do CNJ, que trata da compatibilidade da atividade notarial e de registro com exercício simultâneo de mandato eletivo. O relatório de inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul também será avaliado pelo Plenário. Clique aqui para consultar a pauta da sessão.

Posse

Dois novos conselheiros participarão da sessão: o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luiz Fernando Tomasi Keppen e o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. Eles ocuparão vagas sob indicação do Supremo Tribunal Federal (STF) e tomarão posse no mesmo dia, pela manhã, em cerimônia a ser realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O desembargador Keppen já contribuiu com o CNJ em diversas ocasiões: coordenou a equipe correicional do CNJ na inspeção ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em março do ano passado, e também em inspeção ao TJRS, em outubro de 2017. Atuou como professor em diferentes momentos da carreira, com especial atenção ao direito eleitoral, tema sobre o qual já publicou um livro.

Já Mario Augusto Figueiredo Guerreiro, mestre em ciências jurídicas pela Universidade de Coimbra, é juiz auxiliar do CNJ desde o começo deste ano. Anteriormente, atuou com magistrado auxiliar do ministro do STF Luiz Fux, atuando inclusive no caso contra o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. Ele foi ainda juiz auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Guerreiro também é professor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

A posse dos novos conselheiros começa às 10h e é aberta ao público.

Paula Andrade

Agência CNJ de Notícias