Nesta terça-feira (11/3), a Rede Equidade completa 3 anos de fundação reunindo esforços de 35 instituições comprometidas com a diversidade, a equidade e a inclusão na gestão pública. Na data comemorativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos integrantes da rede, divulga os resultados do primeiro ano de aplicação do Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade (Modelo IDE), elaborado para o aperfeiçoamento da promoção da diversidade e equidade no âmbito interno dos órgãos públicos.
O modelo de inclusão é dividido em 3 eixos: diversidade, gênero e raça. A proposta foi aplicada no CNJ em meados de 2023 e a análise dos dados ocorreu em 2024. De acordo com Marcel Corrêa, juiz auxiliar da presidência do CNJ vinculado ao Fórum da Diversidade, o Conselho atendeu a 6 dos 7 requisitos relativos à diversidade, 21 dos 31 requisitos sobre gênero e 20 dos 31 requisitos sobre raça. “Esses números refletem um esforço contínuo do Conselho para aprimorar suas políticas institucionais de inclusão e garantir um ambiente mais equitativo”, comentou o magistrado.
Ainda segundo Corrêa, o Modelo IDE permite que o Conselho identifique os avanços, assim como as áreas que ainda precisam ser fortalecidas. “A proposta de avaliação periódica e a criação de um espaço permanente de debate são medidas fundamentais para garantir que as ações de equidade sejam constantemente aprimoradas”, destacou.
A diretora do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) e suplente do CNJ na Rede Equidade, Fabiana Gomes, avaliou que o Conselho tem se adequado aos requisitos do Modelo IDE ao apresentar bons exemplos de avanços na temática da equidade.
“O CNJ apresenta ações inclusivas, como o sistema de cotas para gênero e raça no ingresso da instituição, os investimentos anuais para a capacitação e sensibilização da força de trabalho na temática de equidade e inclusão de gênero e raça, a previsão orçamentária para ações voltadas à implementação da política de equidade e ainda conta com linguagem inclusiva, não sexista, na comunicação”, enumerou.
Rede Equidade
Com abordagem interseccional, a rede tem por missão compartilhar boas práticas e implementar ações conjuntas relacionadas à diversidade, equidade e inclusão na gestão pública, com foco em gênero e raça, visando contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. Em 2022, compunham a rede 11 instituições. No final de 2023, somavam-se 20. Em 2024 o número saltou para 33 instituições. Atualmente, 35 órgãos compõem a Rede.
Instituições que integram a Rede Equidade:
Advocacia-Geral da União – AGU
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL
Câmara dos Deputados – CD
Comissão de Valores Mobiliários – CVM
Conselho da Justiça Federal – CJF
Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci
Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP
Controladoria-Geral da União – CGU
Defensoria Pública da União – DPU
Empresa Brasil de Comunicação – EBC
Escola Nacional de Administração Pública – Enap
Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MDR
Ministério da Defesa – MD
Ministério das Comunicações – MCom
Ministério de Minas e Energia – MME
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS
Ministério Público do Trabalho – MPT
Senado Federal – SF
Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM
Superior Tribunal de Justiça – STJ
Superior Tribunal Militar – STM
Tribunal de Contas da União – TCU
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região – TRT-13
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia – TRE-RO
Tribunal Superior Eleitoral – TSE
Universidade Federal do Pampa – Unipampa
Texto: Thays Rosário
Edição: Geysa Bigonha
Agência CNJ de Notícias
