Atualizar e manter o registro histórico do perfil da magistratura e do quadro funcional do Poder Judiciário: esses são os principais objetivos do 2.º Censo do Poder Judiciário, que será lançado no próximo dia 17 de abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os formulários eletrônicos estarão disponíveis por um mês, até o dia 17 de maio.

O levantamento também busca conhecer a opinião de magistrados e magistradas, servidores e servidoras sobre a carreira e o ambiente de trabalho, além de outras questões relevantes para o monitoramento das políticas judiciárias em curso. A participação do maior número de pessoas é essencial para manter o registro histórico do perfil da magistratura e do quadro de trabalhadores do Judiciário, uma vez que os resultados também devem contribuir para melhorar a prestação dos serviços da Justiça.

Até o dia 10 de abril, conselhos e tribunais devem enviar as informações necessárias para que o CNJ inscreva os participantes. Cada questionário será respondido – de forma anônima – por meio de acesso único para cada CPF previamente cadastrado.

Segundo informações do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), responsável pela coleta de dados, é preciso separar um tempo para responder os formulários, que levam entre cinco e 10 minutos para serem preenchidos, com questões de múltipla escolha.

O 1.º Censo do Poder Judiciário foi realizado em 2013. Após uma década, o Judiciário passou por novos desafios, diversas transformações e implementou novas políticas judiciárias. A diretora do DPJ Gabriela Azevedo ressaltou a importância de que todos, magistrados, magistradas, servidores e servidoras, participem do levantamento. “O mundo mudou nos últimos dez anos. Passamos por uma pandemia, que alterou até mesmo as relações com o trabalho e a maneira como prestamos o serviço público. Queremos registrar como todas as transformações impactaram o trabalho e as carreiras.”

Agora, o 2.º Censo pretende conhecer as características pessoais e profissionais da força de trabalho do Judiciário, de forma a relacionar essas questões com as opiniões e as avaliações que fazem sobre as políticas, os demais aspectos das carreiras e a forma que se organizam os 94 tribunais e conselhos no país. A pesquisa é direcionada a quadro da ativa. No caso de servidores e servidoras, incluem-se os cedidos ou requisitados para o tribunal ou o conselho ou outros órgãos da administração pública; e os comissionados sem vínculo.

Sobre o questionário

Ao responderem o questionário, servidores, servidoras, magistrados e magistradas poderão emitir sua opinião sobre as políticas de pessoal dos respectivos tribunais e também as ações de outras instituições e atores do Poder Judiciário. O sigilo das informações e o cumprimento da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) estão garantidos. O DPJ ressalta, ainda, que não haverá qualquer divulgação de dados individuais, mas apenas resultados agregados com base em resultados e dados estatísticos.

O formulário destinado à magistratura possui 63 questões que tratam sobre o tribunal ou o conselho em que atuam, além de informações funcionais, pessoais e sobre sua atuação no Poder Judiciário. Já o questionário voltado a servidores e servidoras aborda, com 48 questões, informações funcionais e pessoais, teletrabalho, além de dados sobre a corte ou conselho em que atuam.

Texto: Lenir Caminura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias