2.ª Sessão Ordinária terá 19 itens para julgamento, posse de conselheiro e assinatura de acordos

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (5/3), a 2.ª Sessão Ordinária de 2024, com 19 itens na pauta de julgamento e a posse de mais um integrante do colegiado: o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT-1), do Rio de Janeiro. A solenidade acontecerá no plenário do órgão, a partir das 10h, em Brasília.

O magistrado substitui a conselheira Jane Granzoto na cadeira dos representantes da Justiça trabalhista. Juiz do Trabalho desde 1991, Alexandre Bastos Cunha é especialista em negociação coletiva e direito aindical pela Universidade Complutense de Madri (Espanha), e foi promovido a desembargador, em 2005, no TRT-1.

Dos 19 itens da pauta, 11 são sigilosos e 12 itens dizem respeito a questões disciplinares de magistrados. Veja aqui a pauta completa da sessão.

Advogados, advogadas e partes que tiverem interesse poderão sustentar suas defesas oralmente na sessão presencial ou podem utilizar o recurso da videoconferência. Para isso, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até 4/3, para envio de link para participar da sessão de maneira remota.

Acordos

Além dos julgamentos, o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, vão assinar acordos de cooperação técnica com a empresa Vale S.A., o Banco do Brasil, a Petrobrás e a Eletrobrás para ampliar o Programa Novos Caminhos. A iniciativa busca desenvolver potencialidades e contribuir para a autonomia de crianças e adolescentes que se encontram ou que já passaram por medida protetiva de acolhimento.

O foco é viabilizar o processo de desinstitucionalização do jovem em instituições de acolhimento, ao completar 18 anos de idade, oferecendo educação básica e profissional, ações de empregabilidade e de vida saudável, entre outras ações, fomentando sua autonomia e autossuficiência financeira.

Acesse a transmissão da 2.ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ pela manhã: